TJSP - 1001150-79.2022.8.26.0696
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 10:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/09/2023 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/09/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 17:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/09/2023 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 14:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 16:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB 78403/MG), Natália Olegário Leite (OAB 138758/MG) Processo 1001150-79.2022.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexsander Cesar Flores - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação.
Custas, despesas e honorários advocatícios pela parte vencida, os últimos fixados em 10% sobre o valor da valor da causa, em atenção ao disposto no art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade.
Verifica-se que a parte autora torceu o direito, afirmando estar com nome negativado, quando, em verdade, se trata de plataforma eletrônica de cobrança de dívida vencida, porém sem efeitos perante terceiros.
As afirmações da petição inicial são, pois, inverídicas.
Ademais, analisando a tese de litigância predatória trazida em contestação, a recente inscrição da advogada da parte autora na OAB, sendo ela de comarca longínqua, e a intensa movimentação de processos no SAJ, com mais de mil distribuições recentes, verificam-se a presença de indícios de captação ilegal de clientela.
Por todos estes motivos, CONDENO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ a parte autora, em multa que fixo em 5% sobre o valor da causa, a ser recolhida para o Fundo de Despesas do TJSP em 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa após o decurso deste prazo com o trânsito em julgado.
Comunique-se, por ofício, o NUMOPEDE, servindo cópia da presente sentença para esta finalidade.
Oficie-se à OAB/SP (capital), solicitando a apuração administrativa da conduta da advogada da parte autora, servindo cópia da presente sentença como ofício.
Todas as providências acima serão adotadas após o trânsito em julgado.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se, na forma da lei.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se. -
21/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 18:12
Julgado improcedente o pedido
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18/08/2023 11:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/08/2023 15:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/08/2023 14:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/08/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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31/07/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/07/2023 12:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/07/2023 16:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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27/07/2023 16:56
Conciliação infrutífera
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27/07/2023 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/07/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/07/2023 14:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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25/07/2023 16:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/07/2023 16:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/07/2023 06:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/07/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/07/2023 05:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/07/2023 18:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2023 12:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/07/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/07/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 13:33
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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23/06/2023 14:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/06/2023 14:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/03/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/03/2023 16:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/03/2023 11:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2023 11:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/02/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/02/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/02/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/02/2023 13:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2023 19:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/02/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/01/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2023 16:06
Determinada a emenda à inicial
-
19/12/2022 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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16/12/2022 14:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 14:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2022 21:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2022 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 16:25
Determinada a emenda à inicial
-
21/11/2022 10:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2022 14:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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