31/03/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:50

Baixa Definitiva
08/03/2025 11:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:32

Remetido ao DJE
25/02/2025 19:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 19:16

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/02/2025 15:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:38

Conclusos para Sentença
26/11/2023 16:23

Suspensão do Prazo
27/10/2023 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/10/2023 04:13

Suspensão do Prazo
17/10/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:35

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 00:30

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 00:20

Incidente Processual Instaurado
17/10/2023 00:11

Remetido ao DJE
17/10/2023 00:10

Incidente Processual Instaurado
16/10/2023 23:50

Incidente Processual Instaurado
16/10/2023 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2023 17:21

Homologado o Cálculo
16/10/2023 11:17

Conclusos para decisão
22/09/2023 16:59

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Nery Aguiar (OAB 298177/SP), Analice Lino (OAB 415833/SP) Processo 1038442-92.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aleandre Vagner Maia de Brito -

Vistos.

Manifeste-se a executada sobre os cálculos apresentados pelo exequente.

Caso haja impugnação, esta deve ser líquida e objetiva.

Prazo: 30 (trinta) dias. (art. 535 do CPC).

Intime-se.
29/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/08/2023 19:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 19:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
27/07/2023 15:39

Petição Juntada
14/07/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 13:33

Remetido ao DJE
13/07/2023 13:29

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/06/2023 19:17

Petição Juntada
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
25/03/2023 11:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/03/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:07

Remetido ao DJE
14/03/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2023 16:41

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/03/2023 14:55

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/03/2023 14:25

Mudança de Magistrado
06/02/2023 18:17

Petição Juntada
17/12/2022 22:13

Suspensão do Prazo
27/11/2022 10:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/11/2022 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:38

Remetido ao DJE
16/11/2022 21:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/11/2022 21:39

Julgada Procedente a Ação
22/08/2022 10:10

Conclusos para Sentença
17/08/2022 19:06

Réplica Juntada
01/08/2022 23:04

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 05:41

Remetido ao DJE
31/07/2022 14:25

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/07/2022 01:44

Suspensão do Prazo
27/06/2022 23:17

Contestação Juntada
10/06/2022 01:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/06/2022 01:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/05/2022 07:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2022 23:12

Mandado de Citação Expedido
27/05/2022 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2022 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2022 10:19

Certidão de Cartório Expedida
26/05/2022 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2022 20:21

Petição Juntada
21/06/2021 15:13

Mandado Expedido
15/03/2021 17:15

Petição Juntada
10/11/2020 09:40

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2020 12:45

Remetido ao DJE
06/11/2020 18:07

Embargos de Declaração Acolhidos
01/09/2020 14:59

Conclusos para decisão
25/08/2020 20:07

Certidão de Cartório Expedida
25/08/2020 19:31

Conclusos para despacho
03/06/2020 05:11

Suspensão do Prazo
25/04/2020 17:25

Sugestão de Vinculação a Tema de Precedente
06/04/2020 22:36

Suspensão do Prazo
29/03/2020 02:00

Suspensão do Prazo
12/03/2020 13:12

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2020 10:40

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 12:28

Remetido ao DJE
28/02/2020 18:50

Recebida a Petição Inicial
12/02/2020 14:13

Conclusos para despacho
05/08/2019 15:11

Petição Juntada
02/08/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2019 14:10

Remetido ao DJE
31/07/2019 14:01

Determinada a Emenda à Petição Inicial
31/07/2019 12:23

Conclusos para despacho
30/07/2019 14:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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