12/06/2024 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 22:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 22:10

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:09

Conclusos para despacho
27/03/2024 16:20

Conclusos para despacho
05/02/2024 22:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:14

Expedição de Certidão.
15/09/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:55

Conclusos para despacho
29/08/2023 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Coleto (OAB 71549/SP) Processo 1000226-77.2020.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exectdo: Juarez Alves Nogueira -

Vistos.

Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80.

Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.

Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intime-se.
28/08/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 14:35

Conclusos para julgamento
04/08/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/05/2023.
25/03/2023 10:26

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/03/2023.
18/12/2022 11:05

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:00

Expedição de Certidão.
07/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 15:44

Conclusos para despacho
22/11/2022 12:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/11/2022 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2022 10:50

Expedição de Carta.
21/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 14:31

Conclusos para despacho
16/09/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 10:37

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:59

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 14:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2022.
29/03/2022 12:55

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:42

Expedição de Certidão.
18/03/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2021 13:25

Expedição de Carta.
11/12/2020 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2020 10:01

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:32

Expedição de Certidão.
11/11/2020 17:31

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 03:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2020 00:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 03:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 11:59

Expedição de Certidão.
04/02/2020 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2020 14:06

Conclusos para decisão
30/01/2020 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002399-52.2023.8.26.0495

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 1017603-94.2022.8.26.0003

Thomer Barzilay

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Ionatan Azulay

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0048669-17.2019.8.26.0100

Aline Porto Santos

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2017 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1006004-73.2023.8.26.0020

Eliana Marques Machado

Net Servicos de Comunicacao S/A

Advogado: Giovanna Cristina Barbosa Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1021031-44.2023.8.26.0005

Ivonete Antonia dos Santos Viana

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2023 16:08

Exibir Processo