TJSP - 0008742-09.2018.8.26.0026

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE LEITE

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA PAULA DE ALBUQUERQUE ALANIS

OAB: 405734/SP

CPF *06.***.*95-90

GIOVANI LIMA SOTO

OAB: 398186/SP

CPF *30.***.*09-56

JANINE ALVES DE FREITAS

OAB: 95241/PR

CPF *48.***.*74-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008742-09.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alexandre Leite - Tendo em vista o princípio da economia processual, bem como considerando que o lapso para a progressão dar-se-á em 20/09/2025, baixem os autos ao cartório e tornem conclusos para decisão nesta data. - ADV: MARIANA ESTELA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 392659/SP)

  • 01/09/2025 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 19:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:15

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 16/07/2025 11:03

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2025 16:10

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2025 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 13:05

    Petição Juntada

  • 20/05/2025 08:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 12:15

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/05/2025 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2025 15:19

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2025 16:05

    Petição Juntada

  • 24/04/2025 15:12

    Ato ordinatório

  • 24/04/2025 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 15:06

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/04/2025 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2025 09:58

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 14:41

    Petição Juntada

  • 07/04/2025 12:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2025 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 11:05

    Petição Juntada

  • 28/03/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 11:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 10:58

    Documento Juntado

  • 20/03/2025 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 11:10

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 14:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/03/2025 14:50

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/03/2025 14:50

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 17/02/2025 09:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2025 09:01

    Ato ordinatório

  • 14/02/2025 12:16

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 10:42

    Ato ordinatório

  • 13/02/2025 19:15

    Petição Juntada

  • 13/02/2025 14:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 09:27

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 17:03

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 15:21

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 31/01/2025 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 12:00

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 17:45

    Recurso Interposto

  • 23/01/2025 10:57

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 23/01/2025 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2025 00:17

    Remetido ao DJE

  • 21/01/2025 14:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/01/2025 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 16:16

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 11:50

    Petição Juntada

  • 06/12/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2024 16:02

    Ato ordinatório

  • 02/12/2024 14:48

    Petição Juntada

  • 29/11/2024 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2024 10:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2024 10:45

    Petição Juntada

  • 22/10/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/10/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 18/10/2024 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2024 15:18

    Homologado o Cálculo

  • 16/10/2024 16:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 05/10/2024 08:26

    Ato ordinatório

  • 05/10/2024 08:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2024 08:24

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 16/08/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/08/2024 15:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 15:18

    Declarada a Remição

  • 14/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 17:05

    Petição Juntada

  • 31/07/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 16:25

    Petição Juntada

  • 17/04/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 15/04/2024 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 17:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/04/2024 14:08

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 05/04/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 14:47

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 02/04/2024 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2024 13:30

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2024 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/04/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 11:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 02:55

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:57

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 15:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 15:38

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 16/02/2024 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:01

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 16:24

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/02/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 11:11

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 15:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 11:17

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 17:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 17:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 16:25

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 23/08/2023 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago de Amarins Scriptore (OAB 344613/SP), Fabio Henrique Gonzaga (OAB 409741/SP) Processo 0008742-09.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Alexandre Leite - Diante da desconstituição do advogado pelo sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para a sua defesa.

    Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

    Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

    Ciência ao advogado anteriormente constituído.

    Anote-se e dê ciência à DPE e proceda à retificação da representação no sistema.

  • 22/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2023 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:15

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 02/08/2023 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 20/07/2023 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/07/2023 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:26

    Petição Juntada

  • 31/05/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 30/05/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 09:57

    Petição Juntada

  • 09/05/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 11:27

    Ato ordinatório

  • 05/05/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 01/05/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/04/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:51

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 14:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/03/2023 15:47

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/03/2023 15:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 27/02/2023 12:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 12:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2023 11:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2023 07:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/02/2023 15:58

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 24/02/2023 09:55

    Petição Juntada

  • 23/02/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2023 13:06

    Ato ordinatório

  • 22/02/2023 13:01

    Realizado Cálculo

  • 20/02/2023 07:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2023 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 12:26

    Concedida Progressão de regime

  • 13/02/2023 15:17

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:58

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2023 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:16

    Petição Juntada

  • 26/01/2023 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/01/2023 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 11:16

    Documento Juntado

  • 25/01/2023 14:07

    Petição Juntada

  • 17/01/2023 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 17:35

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/01/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 06/12/2022 13:06

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2022 13:06

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2022 13:06

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2022 10:51

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/12/2022 13:06

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 02/12/2022 10:12

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/12/2022 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2022 15:52

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/11/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:38

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 11/11/2022 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 16:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/11/2022 15:38

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 11:25

    Petição Juntada

  • 10/11/2022 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2022 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2022 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 09:15

    Documento Juntado

  • 08/11/2022 17:00

    Apensado ao processo

  • 26/10/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/10/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2022 19:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 17:05

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 16:50

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 10:06

    Embargos de Declaração Juntados

  • 29/09/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 09:09

    Remetido ao DJE

  • 27/09/2022 17:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 12:24

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 11:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2022 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2022 14:41

    Petição Juntada

  • 09/09/2022 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2022 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2022 16:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/07/2022 13:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2022 13:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/07/2022 13:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2022 15:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/07/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2022 00:04

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2022 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/07/2022 16:05

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2022 10:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 16/06/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2022 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/06/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2022 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2022 14:43

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2022 10:13

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2022 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2022 16:52

    Petição Juntada

  • 03/06/2022 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 01/06/2022 14:35

    Ato ordinatório

  • 01/06/2022 14:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2022 14:31

    Realizado Cálculo

  • 16/05/2022 13:49

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 10/05/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2022 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2022 18:49

    Concedida Progressão de regime

  • 05/05/2022 14:37

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 12:09

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 17:45

    Petição Juntada

  • 04/05/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2022 14:31

    Ato ordinatório

  • 30/04/2022 11:58

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 10:17

    Petição Juntada

  • 29/04/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2022 11:33

    Ato ordinatório

  • 28/04/2022 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2022 11:30

    Realizado Cálculo

  • 28/04/2022 11:26

    Classe Retificada

  • 25/04/2022 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2022 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2022 15:15

    Documento Juntado

  • 13/04/2022 16:17

    Petição Juntada

  • 04/04/2022 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2022 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2022 16:55

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 01/04/2022 16:55

    Petição Juntada

  • 01/04/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/03/2022 18:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2022 18:49

    Declarada a Remição

  • 30/03/2022 17:39

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 11:26

    Petição Juntada

  • 22/03/2022 14:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2022 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2022 17:54

    Petição Juntada

  • 27/09/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2021 13:08

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2021 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2021 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2021 15:09

    Homologado o Cálculo

  • 23/09/2021 09:18

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 18:17

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/08/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2021 09:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2021 07:34

    Realizado Cálculo

  • 30/08/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2021 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2021 15:54

    Declarada a Remição

  • 25/08/2021 14:16

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2021 11:17

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 08:46

    Petição Juntada

  • 24/08/2021 12:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2021 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2021 11:55

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 23/08/2021 11:48

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 18/08/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2021 00:03

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2021 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 16:28

    Ato ordinatório

  • 16/08/2021 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2021 16:26

    Realizado Cálculo

  • 16/08/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 12:38

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 11:40

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 12/08/2021 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 00:01

    Remetido ao DJE

  • 10/08/2021 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2021 14:42

    Decisão

  • 10/08/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 08:35

    Petição Juntada

  • 09/08/2021 01:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/08/2021 12:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/08/2021 11:57

    Documento Juntado

  • 29/07/2021 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2021 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2021 10:35

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 07/07/2021 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2021 11:48

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2021 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2021 15:05

    Realizado Cálculo

  • 29/06/2021 18:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2021 18:38

    Declarada a Remição

  • 29/06/2021 13:50

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2021 16:54

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 15:10

    Petição Juntada

  • 10/06/2021 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2021 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/06/2021 11:36

    Petição Juntada

  • 11/12/2020 17:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/07/2020 16:15

    Recurso Interposto

  • 03/07/2020 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2020 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 17:03

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 14:14

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 19:46

    Petição Juntada

  • 26/06/2020 14:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2020 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2020 10:50

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2020 17:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/06/2020 15:26

    Homologado o Cálculo

  • 23/06/2020 10:48

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 18:51

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2020 18:47

    Petição Juntada

  • 19/06/2020 10:37

    Petição Juntada

  • 18/06/2020 21:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2020 21:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2020 21:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2020 21:18

    Decisão

  • 18/06/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 15:52

    Realizado Cálculo

  • 18/06/2020 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/06/2020 15:33

    Apensado ao processo

  • 09/04/2020 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 21:43

    Suspensão do Prazo

  • 19/02/2020 18:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2020 18:39

    Homologado o Cálculo

  • 19/02/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 10:15

    Petição Juntada

  • 17/02/2020 12:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 12:30

    Realizado Cálculo

  • 17/02/2020 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2020 11:41

    Decisão

  • 14/02/2020 14:06

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2020 12:11

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 14:15

    Documento Juntado

  • 13/02/2020 14:15

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 02/12/2019 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 13:52

    Realizado Cálculo

  • 02/12/2019 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/12/2019 12:07

    Concedida Progressão de regime

  • 27/11/2019 16:20

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 16:09

    Petição Juntada

  • 25/11/2019 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/11/2019 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2019 15:48

    Petição Juntada

  • 13/11/2019 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2019 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2019 14:48

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 12/11/2019 14:48

    Petição Juntada

  • 12/11/2019 14:48

    Processo Entranhado

  • 12/11/2019 14:47

    Incidente Processual Instaurado

  • 10/06/2019 01:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/05/2019 10:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 30/05/2019 09:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2019 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2019 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/05/2019 18:45

    Homologado o Cálculo

  • 29/05/2019 15:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 15:17

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2019 17:15

    Petição Juntada

  • 21/05/2019 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2019 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/05/2019 22:17

    Petição Juntada

  • 20/05/2019 09:34

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/05/2019 11:42

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/05/2019 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2019 12:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/05/2019 12:45

    Realizado Cálculo

  • 15/05/2019 17:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2019 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 16:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 17:54

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 11:05

    Petição Juntada

  • 09/05/2019 20:40

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2019 15:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2019 15:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2019 14:54

    Realizado Cálculo

  • 08/05/2019 17:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/05/2019 17:20

    Declarada a Remição

  • 08/05/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 17:45

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 16:48

    Petição Juntada

  • 23/04/2019 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2019 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2019 15:25

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 12/02/2019 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2019 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2019 18:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2019 18:22

    Homologado o Cálculo

  • 08/02/2019 16:34

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2019 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 07:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/01/2019 14:19

    Petição Juntada

  • 19/01/2019 06:48

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/01/2019 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2019 16:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2019 16:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2019 16:34

    Realizado Cálculo

  • 18/01/2019 16:29

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/01/2019 16:28

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 18/01/2019 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2019 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2019 20:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/01/2019 18:45

    Homologado o Cálculo

  • 17/01/2019 15:58

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2019 15:49

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2019 15:55

    Petição Juntada

  • 10/01/2019 14:25

    Petição Juntada

  • 08/01/2019 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2019 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/01/2019 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2019 10:47

    Realizado Cálculo

  • 08/01/2019 10:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/01/2019 10:35

    Apensado ao processo

  • 08/11/2018 14:55

    Petição Juntada

  • 29/10/2018 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2018 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2018 16:57

    Realizado Cálculo

  • 25/10/2018 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 17:05

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 18:36

    Petição Juntada

  • 24/09/2018 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2018 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/09/2018 13:37

    Realizado Cálculo

  • 24/09/2018 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/09/2018 10:36

    Declarada a Remição

  • 31/08/2018 16:21

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2018 17:06

    Petição Juntada

  • 30/08/2018 11:51

    Ofício Expedido

  • 30/08/2018 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2018 11:49

    Expedição de documento

  • 30/08/2018 11:30

    Documento Juntado

  • 30/08/2018 11:29

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/08/2018 11:37

    Petição Juntada

  • 28/08/2018 11:37

    Processo Entranhado

  • 28/08/2018 11:35

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/08/2018 12:55

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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