TJSP - 0022246-15.2015.8.26.0050
1ª instância - 15 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/02/2024 17:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 17:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/02/2024 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/02/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 00:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 03:19
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/01/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 04:13
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 23:37
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/10/2023 20:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 18:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 00:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Regis Geraldo Nascimento (OAB 211653/SP), Filipe Cheles Nascimento (OAB 391943/SP) Processo 0022246-15.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVI COSTA SILVA - Considerando que o acusado foi devidamente informado sobre os benefícios do referido acordo que fora proposto pelo Ministério Público, com o qual sua Defesa concordou e, ainda presentes todos os requisitos legais dispostos no artigo 28-A do CPP já com a nova redação, HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para que surtam seus efeitos legais.
Por consequência, suspendo os presentes autos até que seja o acordo cumprido ou seja comunicado seu descumprimento pelo Ministério Público.
Nos termos do §10º, do art. 28-A, do CPP, descumprida qualquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, caberá ao Ministério Público comunicar este Juízo para fins de sua rescisão e prosseguimento do feito (no caso, já oferecida e recebida a denúncia).
Desnecessária a intimação da vítima sobre o termo deste acordo, eis que presente na audiência.Oficie-se à Delegacia de Polícia.Após a comprovação dos pagamentos, abra-se vista ao Ministério Público.CUMPRA-SE". -
22/08/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:12
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
21/08/2023 00:00
Arquivado Provisoramente
-
18/08/2023 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 16:56
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 11:03
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/08/2023 11:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/07/2023 15:46
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2023 16:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/06/2023 16:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 16:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/06/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:51
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 09:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/05/2023 13:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/05/2023 03:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
22/05/2023 03:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 23:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2023 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 22:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/03/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/03/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 14:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 22:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2023 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 13:46
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 14:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/12/2022 23:17
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 19:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2022 00:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 15:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/04/2022 00:12
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2021 00:47
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 02:59
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2021 01:10
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2021 15:36
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/08/2021 22:52
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2021 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2021 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2021 11:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 03:45
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 15:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2017 13:53
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2017 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2017 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2016 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2016 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/11/2016 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2016 14:00
Revogada a Suspensão Condicional da Pena
-
25/11/2016 08:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/11/2016 08:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
21/10/2016 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2016 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2016 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2016 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2016 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2016 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2016 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2016 15:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2016 15:26
Mandado devolvido #{resultado}
-
19/07/2016 10:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2016 19:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2016 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2016 17:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2016 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2016 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2016 18:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2016 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2016 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2016 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2016 11:29
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2016 15:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/03/2016 15:56
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
08/03/2016 11:49
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2016 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2016 15:34
Recebidos os autos
-
12/12/2015 04:10
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2015 13:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/11/2015 13:23
Recebidos os autos
-
26/11/2015 13:23
Recebidos os autos
-
31/10/2015 00:45
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2015 16:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2015 15:01
Recebidos os autos
-
14/04/2015 15:01
Recebidos os autos
-
01/04/2015 11:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/04/2015 11:36
Recebidos os autos
-
31/03/2015 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/03/2015 14:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2016
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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