26/07/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 16:34

Juntada de Ofício
07/03/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 07:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 09:38

Conclusos para decisão
06/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:48

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 10:12

Expedição de Ofício.
23/11/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 17:53

Expedição de Ofício.
13/11/2023 11:32

Juntada de Certidão
13/11/2023 09:29

Expedição de Certidão.
13/11/2023 09:20

Expedição de Carta.
10/11/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
10/11/2023 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2023 09:57

Juntada de Mandado
24/10/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Antonio Claret Olivieri (OAB 95018/SP) Processo 1505050-58.2022.8.26.0584 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, dando-se ciência às partes, intimando-se pessoalmente o(a) defensor(a) dativo(a).

Decorrido o prazo, sem interposição de recurso, expeça-se: a) os honorários do(a) defensor(a) nomeado(a) às fls. 109 nos termos do convênio OAB/DPE; b) carta de guia definitiva à V.E.C. respectiva, instruída com as cópias necessárias; c) nos moldes dos artigos 479 e 482 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com redação alterada pelo Provimento CG 11/2015, promova-se a intimação do réu para o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, elaborando-se o competente cálculo, arquivando-se posteriormente os autos, com as cautelas de praxe; d) ofícios de comunicação ao IIRGD e TRE.

Intime-se.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:05

Expedição de Mandado.
28/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:19

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:27

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:09

Recebidos os autos
25/04/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/03/2023 13:54

Juntada de Ofício
11/01/2023 12:41

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2022 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/11/2022 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 00:46

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2022 14:17

Expedição de Certidão.
07/11/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 15:26

Conclusos para despacho
04/11/2022 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 13:42

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 09:44

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 16:05

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 15:42

Expedição de Alvará.
03/11/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:07

Julgado improcedente o pedido
02/11/2022 18:08

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:41

Expedição de Mandado.
27/10/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 09:31

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:05

Juntada de Mandado
19/10/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
19/10/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 14:03

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 00:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2022 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 13:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
29/09/2022 08:47

Conclusos para decisão
28/09/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 17:00

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 09:08

Expedição de Ofício.
28/09/2022 09:07

Expedição de Ofício.
28/09/2022 09:07

Expedição de Ofício.
26/09/2022 17:49

Expedição de Mandado.
22/09/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2022 17:40

Expedição de Mandado.
19/09/2022 17:39

Expedição de Mandado.
19/09/2022 17:39

Expedição de Mandado.
19/09/2022 17:39

Expedição de Mandado.
19/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
19/09/2022 17:38

Expedição de Mandado.
19/09/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 14:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/11/2022 01:30:00, 2ª Vara.
19/09/2022 14:36

Juntada de Ofício
19/09/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
07/09/2022 13:17

Expedição de Ofício.
06/09/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 16:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2022 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 12:07

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:06

Conclusos para despacho
02/09/2022 12:06

Evoluída a classe de 279 para 283
02/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
02/09/2022 10:53

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2022 15:56

Expedição de Certidão.
31/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 14:37

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 09:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 16:58

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2022 12:25

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 12:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2022 12:06

Expedição de Certidão.
29/08/2022 11:51

Juntada de Mandado
18/07/2022 16:59

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:50

Expedição de Certidão.
14/07/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 16:06

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:08

Conclusos para despacho
12/07/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 15:36

Expedição de Certidão.
11/07/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 13:42

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:17

Expedição de Certidão.
12/04/2022 18:23

Expedição de Certidão.
12/04/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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