TJSP - 0001126-09.2022.8.26.0651
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 14:39
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 14:39
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 16:36
Baixa Definitiva
-
13/12/2023 16:36
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2023 11:00
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2023 10:40
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 15:56
Expedição de Alvará.
-
06/11/2023 15:56
Expedição de Alvará.
-
23/09/2023 10:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maira Silva de Oliveira Santos (OAB 169146/SP), Jairo Freitas de Oliveira Junior (OAB 194786/SP) Processo 0001126-09.2022.8.26.0651 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: José Cicero dos Santos -
Vistos.
Trata-se de Cumprimento Definitivo de Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523), movido em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Após homologados os cálculos de liquidação, com manifestação prévia das partes exequente e executada, foram liberados os extratos de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor pelo E.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Do exposto, diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Indevidas custas judiciais em razão de ser a parte executada isenta do pagamento.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva.
Expeça-se de imediato o(s) ALVARÁ(S) DE LEVANTAMENTO.
P.I.C. -
28/08/2023 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 17:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/08/2023 15:57
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 16:32
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2023 15:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.
-
30/11/2022 04:35
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 10:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 09:55
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 00:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2022 06:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 16:29
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 16:27
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 16:27
Juntada de Ofício
-
24/10/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2022 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 10:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2022 16:11
Conclusos para decisão
-
15/10/2022 10:03
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2022 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 14:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2022 10:56
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 09:49
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
23/09/2022 09:48
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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