STJ - 1501032-96.2019.8.26.0002

17/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/09/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 816080/2024

17/09/2024 17:54

Protocolizada Petição 816080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2024 Petição Nº 765197/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/09/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0765197 - AgRg no AREsp 2689750 - Publicação prevista para 16/09/2024

12/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

04/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 765197/2024

03/09/2024 21:47

Protocolizada Petição 765197/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2024

30/08/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750245/2024

30/08/2024 13:56

Protocolizada Petição 750245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:10

Não conhecido o recurso de NICOLAS ALVES FAGUNDES

19/07/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA