TJSP - 1021084-25.2023.8.26.0005
1ª instância - 04 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 09:18
INCONSISTENTE
-
21/02/2024 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 20:15
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
19/02/2024 19:13
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 16:20
Juntada de Petição de Réplica
-
02/02/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 09:15
Juntada de Petição de contestação
-
15/11/2023 07:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/10/2023 09:50
Juntada de Certidão
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30/10/2023 18:10
Expedição de Carta.
-
25/10/2023 06:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/10/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ariane Bocci de Oliveira (OAB 340540/SP) Processo 1021084-25.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valeria Mendes Pontes de Oliveira - Vistos, Os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação.
A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Portanto, traga a parte requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) duas últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF.
Int.
São Paulo, 28 de agosto de 2023. -
29/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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