10/09/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:17

Expedição de Certidão.
10/09/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 16:58

Concedida a remissão a adolescente com extinção do processo sem aplicação de medida socioeducativa
03/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
10/05/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 17:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:25

Juntada de Ofício
03/05/2024 17:25

Juntada de Ofício
23/04/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
25/11/2023 08:43

Expedição de Ofício.
24/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:05

Expedição de Certidão.
25/09/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:39

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:38

Juntada de Ofício
31/08/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Roberta Fontes (OAB 237426/SP) Processo 1500204-06.2021.8.26.0140 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: ANDRESSA VITORIA CARREIRA CARLOS - Oficie-se à Secretaria de Saúde para que, no prazo impreterível de 05 (cinco) dias, cumpra a determinação proferida por este Juízo, indicando, no relatório médico, se a adolescente A.V.C.C, acima qualificada, tinha capacidade de entender o caráter ilícito do ato infracional a ela atribuído, conforme cópias em anexo, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Deverá ser esclarecido se a adolescente, à época, passou pelo atendimento requisitado pelo Juízo.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

Intime-se.
21/08/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 20:49

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
13/09/2022 13:41

Expedição de Ofício.
13/09/2022 13:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 13:33

Expedição de Certidão.
26/04/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 16:53

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:52

Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/07/2022 03:15:00, Vara Única.
16/03/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 10:00

Expedição de Certidão.
11/03/2022 07:58

Juntada de Ofício
10/03/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 17:00

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:45

Expedição de Certidão.
29/11/2021 16:05

Expedição de Certidão.
19/10/2021 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2021 15:04

Conclusos para decisão
15/10/2021 16:43

Audiência de interrogatório realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/03/2022 02:15:00, Vara Única.
19/07/2021 10:50

Conclusos para despacho
10/07/2021 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1463, classe_nova: 1464
10/06/2021 16:18

Juntada de Outros documentos
10/06/2021 09:08

Expedição de Certidão.
10/06/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 18:13

Expedição de Certidão.
09/06/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 16:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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