11/11/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/01/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 23:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:14

Baixa Definitiva
02/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
27/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
14/09/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:00

Conclusos para despacho
04/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Marcos Silva Cristiano (OAB 384478/SP), Alexandre Fernandes Ribeiro Junior (OAB 395319/SP) Processo 0010331-32.2023.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Latam Airlines Group S/A, LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Exectdo: Artur Sales Cardoso, Laura de Sousa Tocantins -

Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído ou pessoalmente, por carta, se representada pela Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos, ou por edital, se citada por edital na fase de conhecimento e for revel sem procurador constituído (artigos 256 e 513, § 2º, incisos I a IV do NCPC), para que pague a importância de R$ 2.980,64 (agosto/2023), no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC. 1.1 Havendo necessidade de expedição de carta ou intimação por edital, deverá a parte exequente fornecer as pertinentes custas e minuta de edital no prazo de 10 dias. 2 - Decorrido o prazo sem qualquer providência, será devida multa de 10% e 10% a título de honorários sucumbenciais devidos à fase de execução, nos termos do artigo 523, §1º, do CPC e súmula 517 do STJ. 3 - Ato contínuo, fica deferida a penhora e avaliação de bens do(a) executado(a) (art. 523, §3º, do CPC), tantos quanto bastem para garantir a execução; ressaltando-se que, caso o Sr.

Oficial de Justiça não possa proceder, por depender de conhecimento especializado, a avaliação será feita por avaliador nomeado pelo Juízo. 4 - Havendo interesse da parte vencedora, após o decurso do prazo para pagamento, ficam, também, deferidas as pesquisas de bens e ativos financeiros por meio dos Sistemas INFOJUD/RENAJUD/SISBAJUD/ARISP, mediante o recolhimento das custas pertinentes atuais (acesse: www.tjsp.jus.br, Taxas Judiciarias, Despesas Processuais), memória atualizada do débito e demais requisitos elencados no art. 524 do CPC. 4.1- Ressalto que a pesquisa "on line" de eventuais bens imóveis (ARISP), nos termos do Provimento CG nº 888/2006, é limitada aos casos de diligência do Juízo e aos beneficiários da justiça gratuita, porque, fora destas situações, o particular dispõe do chamado "Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP" e deve valer-se desta prestação de serviço para obter as informações de seu interesse. 5 - Decorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos autos, impugnação, atentando-se às matérias elencadas no artigo 525 do NCPC. 6 - Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 7 - Decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a qualquer tempo.
29/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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