27/06/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 21:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:49

Expedição de Certidão.
04/05/2025 14:02

Suspensão do Prazo
11/03/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 17:12

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:40

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:40

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:40

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/11/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 09:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/10/2024 16:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
04/10/2024 16:39

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 13:56

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 09:18

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:06

Determinada a Citação por Edital do Executado
02/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
11/07/2024 16:03

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 07:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 07:21

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2024 06:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:10

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:41

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 13:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
03/05/2024 16:45

Conclusos para decisão
03/05/2024 02:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 03:38

Suspensão do Prazo
24/03/2024 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2024 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 06:10

Juntada de Certidão
14/03/2024 06:10

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:43

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:42

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 07:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 07:15

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 17:57

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2023 07:11

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:29

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 18:28

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 15:22

Suspensão do Prazo
18/10/2023 07:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 07:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:11

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Bacen Jud - Penhora
03/10/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 14:42

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 14:17

Bloqueio/penhora on line
25/08/2023 15:37

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Bagatini (OAB 328713/SP) Processo 1001961-08.2016.8.26.0160 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO -

Vistos. 1 - Diante da ausência de manifestação da Fazenda Pública, determino a suspensão da execução fiscal; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se.
24/08/2023 23:24

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
23/08/2023 14:33

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:39

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:38

Expedição de Certidão.
21/04/2023 07:17

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2023 13:27

Expedição de Certidão.
10/04/2023 13:26

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
17/02/2023 07:07

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:27

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/11/2022 19:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/10/2022 10:29

Expedição de Carta.
11/10/2022 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/05/2022 09:53

Expedição de Carta.
06/05/2022 09:53

Expedição de Carta.
06/05/2022 09:52

Expedição de Carta.
04/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 20:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2021 13:31

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2021 09:58

Expedição de Carta precatória.
21/10/2021 17:05

Decisão
21/10/2021 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 13:35

Conclusos para decisão
20/10/2021 15:22

Conclusos para despacho
16/08/2021 12:11

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:17

Expedição de Certidão.
05/08/2021 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2021 07:13

Expedição de Certidão.
09/06/2021 01:06

Expedição de Certidão.
09/06/2021 01:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2021 06:31

Suspensão do Prazo
27/03/2021 07:14

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:28

Expedição de Certidão.
16/03/2021 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2021 21:16

Ato ordinatório
23/12/2020 23:07

Suspensão do Prazo
04/12/2020 06:59

Expedição de Certidão.
23/11/2020 09:16

Expedição de Certidão.
23/11/2020 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2020 09:14

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 10:51

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 10:48

Juntada de Outros documentos
16/11/2020 14:05

Decisão
13/11/2020 17:59

Conclusos para decisão
13/11/2020 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2020 17:27

Expedição de Certidão.
05/10/2020 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2020 11:28

Expedição de Carta.
14/07/2020 11:28

Expedição de Carta.
14/07/2020 11:28

Expedição de Carta.
13/07/2020 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2020 22:23

Suspensão do Prazo
20/05/2020 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2020 14:17

Expedição de Certidão.
15/05/2020 07:18

Expedição de Certidão.
04/05/2020 18:15

Expedição de Certidão.
04/05/2020 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2020 18:43

Decisão
30/04/2020 17:55

Conclusos para decisão
30/04/2020 14:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2020 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2020 16:45

Expedição de Certidão.
03/04/2020 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2019 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2019 11:08

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2019 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2019 16:36

Decisão
28/02/2019 23:50

Suspensão do Prazo
26/02/2019 09:25

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2019 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2019 09:25

Decisão
23/01/2019 09:32

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2019 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2019 15:09

Decisão
17/01/2019 12:01

Conclusos para decisão
15/01/2019 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 09:13

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2018 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2018 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2018 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2018 10:57

Juntada de Outros documentos
03/09/2018 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2018 12:54

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2018 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2018 19:07

Proferido Despacho
27/02/2018 14:14

Conclusos para despacho
02/02/2018 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 09:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2018 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2018 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/07/2017 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/05/2017 13:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2017 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2017 18:57

Expedição de Carta.
23/05/2017 14:34

Ato ordinatório
11/05/2017 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2017 11:05

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2017 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2017 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2017 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2017 16:35

Juntada de Mandado
06/03/2017 13:12

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2017 14:33

Expedição de Mandado.
24/02/2017 10:32

Ato ordinatório
23/02/2017 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 13:52

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2017 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2017 16:06

Ato ordinatório
10/02/2017 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2017 13:18

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2017 12:13

Expedição de Carta.
27/01/2017 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2017 11:45

Ato ordinatório
27/01/2017 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2016 18:51

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2016 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2016 19:03

Proferido Despacho
05/12/2016 11:49

Conclusos para decisão
05/12/2016 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2016

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1006939-64.2019.8.26.0405

Em Segredo de Justica

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Processo nº 1006702-05.2022.8.26.0541

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