TJSP - 1504934-49.2021.8.26.0176
1ª instância - 03 Cumulativa de Embu das Artes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2024 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/07/2024 17:17
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
03/06/2024 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 11:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 14:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/04/2024 11:13
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2024 11:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 09:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 13:30
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
19/04/2024 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 21:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 20:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 16:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/04/2024 16:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2024 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/04/2024 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/04/2024 16:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/04/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 16:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 21:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 21:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/04/2024 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/04/2024 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 06:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nilton Augusto da Silva (OAB 244212/SP) Processo 1504934-49.2021.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ARCI BARBOSA PEREIRA -
Vistos.
O réu foi citado às fls 77.
Fls. 80/82: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário.
Passo a decidir.
As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória.
Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/05/2024, 13:30 horas , a qual será realizada de maneira híbrida, ou seja, por meio de videoconferência através da plataforma Microsoft Teams para os advogados e Ministério Público, e presencialmente para as testemunhas e partes, em razão dos constantes problemas com conexão de internet.
Fica facultado ao(a) defensor(a), o direito de apresentar virtualmente de seu escritório, as testemunhas arroladas e o acusado, quando solto, vedada a participação virtual daquelas de outro local, manifestando-se nos autos.
Intimem-se e requisitem-se.
Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes. -
29/08/2023 01:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 14:56
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/08/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 09:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
03/05/2023 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 01:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2023 06:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 10:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/04/2023 06:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:40
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
05/04/2023 15:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 10:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2023 15:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2022 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
05/12/2022 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 20:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 17:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2022 14:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/03/2022 12:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/03/2022 15:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2022 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
02/03/2022 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2022 09:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2022 12:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/02/2022 01:36
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 01:35
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2022 15:43
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/01/2022 15:42
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
07/01/2022 15:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
22/09/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2021 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 13:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2021 10:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2021 20:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2021 19:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2021 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2021 12:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/06/2021 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/06/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2021 10:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2021 10:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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