12/07/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:25

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:25

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:38

Expedição de Certidão.
01/06/2024 07:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
22/05/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/05/2024 22:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 22:39

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:35

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:27

Expedição de Certidão.
07/04/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 07:32

Expedição de Certidão.
25/03/2024 07:48

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:23

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:26

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 19:18

Expedição de Certidão.
14/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 21:56

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 15:38

Conclusos para decisão
11/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 14:48

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
06/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 07:30

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:54

Expedição de Ofício.
15/02/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/02/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2024 17:22

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
30/01/2024 16:49

Conclusos para julgamento
22/11/2023 09:59

Conclusos para despacho
19/11/2023 07:14

Expedição de Certidão.
13/11/2023 23:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:22

Expedição de Certidão.
08/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:00

Juntada de Ofício
08/11/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 04:04

Juntada de Certidão
03/11/2023 04:04

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:51

Expedição de Carta.
24/10/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:46

Expedição de Mandado.
26/09/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 11:14

Conclusos para decisão
25/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
24/09/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:14

Conclusos para decisão
06/09/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/09/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 14:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:08

Conclusos para despacho
30/08/2023 10:04

Conclusos para despacho
30/08/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aureliano Pires Vasques (OAB 151464/SP) Processo 1003171-26.2023.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Fernando Biazini -

Vistos.

Fls. 19: não existe Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Dracena.

Assim, no prazo de 48 horas, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, pena de preclusão e extinção.

Int.

Dracena, 23/08/2023.

JUÍZA DE DIREITO
29/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
21/08/2023 06:06

Conclusos para despacho
21/08/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:49

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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