02/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:56

Expedição de Ofício.
01/10/2024 13:55

Expedição de Ofício.
30/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 17:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:39

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 12:37

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:47

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:12

Protocolizada Petição
01/08/2024 16:12

Protocolizada Petição
25/07/2024 18:55

Expedição de Certidão.
25/07/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 12:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 22:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:42

Juntada de Mandado
27/02/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 12:42

Juntada de Mandado
08/01/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:41

Juntada de Mandado
01/11/2023 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:37

Juntada de Mandado
16/10/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 18:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:15

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 18:10

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 18:05

Expedição de Ofício.
26/09/2023 16:07

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:07

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
26/09/2023 16:03

Expedição de Mandado.
25/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/08/2024 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
20/09/2023 14:24

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
30/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vivian Nepomuceno Bellezi (OAB 286390/SP) Processo 1514696-64.2020.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: GABRIEL APOLINARIO DE FARIA - 1) Fls. 719: Manifeste-se o Ministério Público acerca da localização da testemunha Ágata, no prazo de três dias, sob pena de preclusão. 2) Verifico que a Defesa apenas indicou telefone de contato e e-mail das testemunhas por ela arroladas a fls. 691, sendo que já houve comunicação pelo cartório deste juízo a fls. 697, sem, contudo, confirmação de recebimento do e-mail.

Assim, concedo o prazo de três dias para que a Defesa forneça os respectivos endereços, possibilitando a intimação pessoal por oficial de justiça, sob pena de preclusão e sem prejuízo do comparecimento espontâneo das testemunhas em plenário.

Intime-se.
23/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
19/10/2022 23:40

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/08/2022 18:21

Juntada de Mandado
31/08/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 18:21

Juntada de Mandado
15/08/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 15:13

Juntada de Mandado
26/07/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/07/2022 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2022 17:26

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:24

Expedição de Mandado.
19/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:13

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:08

Expedição de Ofício.
19/07/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:58

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/09/2023 01:30:00, 4ª Vara do Júri.
19/07/2022 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2022 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2022 16:54

Conclusos para decisão
15/07/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2022 17:14

Expedição de Certidão.
05/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 15:38

Conclusos para decisão
24/06/2022 20:49

Recebidos os autos
11/04/2022 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/04/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 11:55

Expedição de Certidão.
07/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 17:36

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 16:52

Conclusos para decisão
01/04/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 10:20

Expedição de Certidão.
01/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2022 17:27

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
31/03/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/03/2022 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2022 16:10

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:08

Juntada de Mandado
30/03/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2022 11:36

Expedição de Mandado.
03/03/2022 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2022 16:36

Expedição de Certidão.
03/03/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 16:21

Expedição de Certidão.
03/03/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2022 18:48

Proferida Sentença de Pronúncia
26/01/2022 10:16

Conclusos para julgamento
26/01/2022 04:03

Juntada de Petição de Alegações finais
14/12/2021 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 18:50

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2021 17:56

Expedição de Certidão.
07/12/2021 17:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:45

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 19:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 19:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 19:28

Expedição de Ofício.
25/11/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 18:17

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 17:15

Audiência instrução e julgamento NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/11/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 15:28

Expedição de Certidão.
12/11/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 18:30

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 16:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 18:17

Expedição de Ofício.
08/11/2021 18:16

Expedição de Ofício.
05/11/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 18:44

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
28/10/2021 18:43

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
25/10/2021 19:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 16:24

Expedição de Ofício.
19/10/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
19/10/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 16:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 15:32

Juntada de Mandado
14/10/2021 18:58

Juntada de Outros documentos
07/10/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 16:32

Conclusos para decisão
07/10/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 12:10

Juntada de Mandado
01/10/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 09:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 16:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 14:16

Expedição de Ofício.
29/09/2021 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2021 12:40

Juntada de Mandado
29/09/2021 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 13:55

Expedição de Ofício.
22/09/2021 21:18

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:18

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:18

Expedição de Mandado.
22/09/2021 18:42

Expedição de Mandado.
22/09/2021 18:41

Expedição de Mandado.
22/09/2021 17:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/11/2021 02:00:00, 4ª Vara do Júri.
22/09/2021 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2021 12:52

Conclusos para decisão
27/08/2021 18:06

Expedição de Certidão.
27/08/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
27/08/2021 18:05

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
16/07/2021 16:42

Expedição de Certidão.
28/06/2021 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2021 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2021 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2021 10:37

Conclusos para decisão
23/06/2021 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 12:08

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 11:57

Expedição de Ofício.
17/06/2021 09:33

Expedição de Certidão.
17/06/2021 09:30

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2021 11:30

Conclusos para decisão
09/06/2021 23:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/06/2021 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 21:51

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 22:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 18:31

Juntada de Outros documentos
23/03/2021 17:07

Expedição de Ofício.
12/03/2021 15:15

Protocolizada Petição
12/03/2021 15:03

Expedição de Ofício.
12/03/2021 15:02

Juntada de Certidão
09/03/2021 17:48

Expedição de Mandado.
09/03/2021 17:22

Expedição de Certidão.
09/03/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 16:47

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 16:46

Juntada de Outros documentos
08/03/2021 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2021 12:02

Conclusos para decisão
08/03/2021 12:02

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
08/03/2021 12:02

Conclusos para decisão
05/03/2021 19:20

Juntada de Petição de Denúncia
02/03/2021 13:55

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:53

Expedição de Certidão.
02/03/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 13:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/03/2021 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/03/2021 13:16

Recebidos os autos
10/02/2021 23:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/02/2021 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2021 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2021 16:16

Conclusos para decisão
08/02/2021 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 13:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2020 15:37

Expedição de Certidão.
05/12/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 19:43

Expedição de Certidão.
16/11/2020 18:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 13:14

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 16:26

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 19:14

Juntada de Outros documentos
27/08/2020 19:13

Juntada de Outros documentos
20/08/2020 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2020 17:41

Conclusos para decisão
19/08/2020 12:34

Conclusos para despacho
19/08/2020 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2020 19:15

Juntada de Outros documentos
30/07/2020 20:43

Juntada de Outros documentos
29/07/2020 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2020 17:17

Conclusos para decisão
22/07/2020 12:19

Conclusos para despacho
21/07/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2020 11:37

Expedição de Certidão.
21/07/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 11:31

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 282
20/07/2020 20:50

Juntada de Outros documentos
20/07/2020 11:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 18:46

Expedição de Alvará.
17/07/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 16:28

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 16:25

Juntada de Outros documentos
17/07/2020 16:14

Conclusos para decisão
17/07/2020 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2020 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2020 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2020 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/07/2020 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/07/2020 15:57

Recebidos os autos
14/07/2020 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
14/07/2020 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2020 20:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 19:53

Expedição de Certidão.
13/07/2020 19:10

Expedição de Mandado.
13/07/2020 18:41

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 17:10

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
13/07/2020 16:48

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 11:11

Expedição de Certidão.
13/07/2020 11:11

Expedição de Certidão.
13/07/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 10:47

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 10:47

Juntada de Certidão
13/07/2020 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/07/2020 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/07/2020 06:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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