TJSP - 0081239-51.2015.8.26.0050
1ª instância - 14 Criminal de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2024 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
16/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2024 10:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/05/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 10:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joyce Aparecida Ferreira Fructuoso (OAB 264209/SP) Processo 0081239-51.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO GUILHERME BRANDAO MARTINS FERREIRA -
Vistos.
Fls. 183: o comprovante de depósito de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais) encontra-se anexado aos autos (fls. 38), porém, nesta data, por meio do sítio eletrônico do Banco do Brasil, foi obtida uma nova via do comprovante de depósito realizado em 02/10/2015 (fls. 184).
Portanto, DEFIRO o levantamento do dinheiro apreendido nos autos em favor do réu ou de seu procurador legalmente constituído.
Sendo assim, CUMPRA-SE integralmente a r. sentença que reconheceu prescrição da pretensão punitiva e declarou EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOÃO GUILHERME BRANDÃO MARTINS FERREIRA (fls. 172/173).
No mais, VERIFIQUE-SE e CERTIFIQUE-SE que foram realizadas todas as anotações e comunicações de praxe, realizando-se as providências que eventualmente estiveram faltando.
Ao final, remetam-se os autos ao ARQUIVO. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2022 12:31
Baixa Definitiva
-
30/04/2022 12:11
Recebidos os autos
-
31/03/2022 15:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/03/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 18:10
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/03/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 16:19
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2020 05:04
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/01/2020 11:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/01/2020 18:29
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2019 15:57
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2017 12:07
Recebidos os autos
-
25/08/2017 10:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/08/2017 16:25
Julgado procedente o pedido
-
16/08/2017 13:58
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/07/2017 20:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/07/2017 16:43
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/06/2017 19:11
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/05/2017 12:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2017 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2017 12:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 12:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/09/2016 12:22
Recebidos os autos
-
22/09/2016 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2016 18:31
Conciliação infrutífera
-
01/09/2016 16:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2016 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2016 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2016 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2016 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 23:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/08/2016 11:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2016 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2016 16:18
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/08/2016 17:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/08/2016 13:34
Recebidos os autos
-
11/08/2016 13:34
Recebidos os autos
-
09/08/2016 10:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2016 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/03/2016 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2016 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/11/2015 14:36
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/11/2015 22:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2015 17:52
Recebidos os autos
-
21/10/2015 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/10/2015 13:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/10/2015 13:47
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/10/2015 13:02
Recebido pelo Distribuidor
-
19/10/2015 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2015 15:11
Recebidos os autos
-
19/10/2015 15:07
Recebidos os autos
-
06/10/2015 11:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/10/2015 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/09/2015 17:18
Recebidos os autos
-
24/09/2015 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
23/09/2015 19:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/09/2015 19:01
Relaxado o flagrante
-
23/09/2015 18:59
Recebidos os autos
-
23/09/2015 13:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/09/2015 12:12
Recebidos os autos
-
23/09/2015 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2015 10:48
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2015
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 1018365-13.2021.8.26.0564
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Norberto Lima Silva
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2021 22:30
Processo nº 1009591-98.2023.8.26.0248
Felipe de Oliveira Dias
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Lais Brunez Pardim dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 14:34
Processo nº 0001208-28.1996.8.26.0400
Banco do Brasil S/A
Moacir Rosa Fernandes
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/05/1996 12:02
Processo nº 1000030-98.2018.8.26.0418
Valdimil Rocha de Souza
Prefeitura Municipal de Natividade da Se...
Advogado: Ernani Jair Bussi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/01/2018 16:20
Processo nº 1089286-60.2023.8.26.0100
Zenilda Evangelista da Silva Santos
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Suzi Claudia Cardoso de Brito
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2023 15:38