05/11/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:24

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:24

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2024 15:27

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 19:03

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 10:24

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 23:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:43

Recebidos os autos
16/05/2024 15:40

Recebidos os autos
14/03/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/03/2024 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:00

Conclusos para despacho
26/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/01/2024 11:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/12/2023 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 12:03

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 09:07

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2023 17:23

Conclusos para despacho
05/10/2023 10:27

Conclusos para despacho
28/09/2023 08:13

Juntada de Petição de Réplica
12/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josserrand Massimo Volpon (OAB 304964/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1007354-61.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristoffy Romario Farias da Rocha -

Vistos.

Com efeito, os embargos de declaração são cabíveis apenas em se tratando de omissão, contradição e obscuridade, como prevê o Código de Processo Civil.

No caso em testilha, não se configurou qualquer destas hipóteses, possuindo os embargos opostos caráter nitidamente infringente, razão pela qual se mostram incabíveis.

E, neste sentido, já se decidiu: Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições nos julgados.

Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante (STJ, 1ª Turma.

EdclAgRgREsp 10270-DF, rel.

Min.

Pedro Acioli, j. 28.8.91, DJU 23.9.91, p.13067).

Ante o exposto, REJEITO os embargos por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.

Intime-se.
25/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:27

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 12:59

Expedição de Carta.
02/08/2023 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:19

Conclusos para despacho
17/07/2023 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/06/2023 02:07

Conclusos para despacho
22/06/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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