TJSP - 0029305-98.2022.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 09:36
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 03:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0029305-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0008257-40.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Zani de Almeida Bastida - - Angela Maria Rossato - - Maria Lucia Bertonha Martins Amaral - - Aparecida Takeyama Ivano - - Maria Ines de Lara e Silva - - Clara Serra Costa - - Durvalina de Lima Santos - - Olga Toneli - - Adelaide Vasconcellos Leite Varoli - - Angelina Beneton de Lara -
Vistos.
Fls. 1533/1534 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pelos sucessores de Olga Toneli. É o relatório.
Decido.
Não há necessidade de prova diversa da documental, razão pela qual decido imediatamente o pedido (art. 691, CPC).
Os documentos apresentados pelos sucessores da parte, notadamente certidão de óbito e documentos pessoais, demonstram a condição de sucessão, razão pela qual defiro a habilitação nos autos de: GILDA TONELI BELUSSI e seu cônjuge em razão do regime de comunhão de bens (cota-parte: 33,33).
AURELIO TONELI (cota-parte: 33,33) MARIA JOSE GENTIL TONELI (cota-parte: 16,67%) ARTHUR ALEXANDRE GENTIL TONELI (cota-parte: 5,55%) ANA PAULA GENTIL TONELI (5,56%) PAULO RENATO GENTIL TONELI (5,56%) no polo ativo do feito em sucessão a Olga Toneli; Determino ao patrono a correção do cadastro processual para inclusão do(s) sucessor(es), no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da Lei.
Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) -
20/08/2025 05:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:44
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
14/08/2025 10:38
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 09:35
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP) Processo 0029305-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Clara Serra Costa, Angelina Beneton de Lara, Adelaide Vasconcellos Leite Varoli, Olga Toneli, Durvalina de Lima Santos, Zani de Almeida Bastida, Maria Ines de Lara e Silva, Aparecida Takeyama Ivano, Maria Lucia Bertonha Martins Amaral, Angela Maria Rossato -
Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Zani de Almeida Bastida e outros contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo.
Fls. 289 : Os credores apontam insuficiência no cumprimento da obrigação de fazer, com a falta de apostilamento de todos os exequentes. É o relatório.
Decido.
Concedo prazo de 30 (trinta) dias para que a FESP se manifeste especificamente sobre as insuficiências apontadas, ou, dentro do mesmo prazo, comprove o complemento e/ou retificação da obrigação de fazer.
Não atendido, à parte exequente para que requeira o que de direito em termos de continuidade.
Int.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2009
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006520-90.2022.8.26.0291
Condominio Santa Felicidade
Amanda Maria dos Anjos Braz
Advogado: Mateus Jose da Cunha Ponte
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/11/2022 11:25
Processo nº 1500747-48.2023.8.26.0363
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Maycon Willian Bruno
Advogado: Jorge Luiz Mabelini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/08/2024 10:45
Processo nº 1500747-48.2023.8.26.0363
Maycon Willian Bruno
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Jorge Luiz Mabelini
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 18/06/2025 08:55
Processo nº 1018418-47.2023.8.26.0071
Banco Bradesco Financiamento S/A
Mateus Ferreira Brito
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/07/2023 14:16
Processo nº 1500658-10.2022.8.26.0541
Justica Publica
Luis Fernando Oliveira da Silva
Advogado: Caio Luz Leda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2022 18:11