TJSP - 1027222-20.2023.8.26.0001

1ª instância - 05 Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUAN DANTAS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *40.***.*62-79

Advogados

FLAVIA FARIAS CUSTODIO

OAB: 446022/SP

CPF *65.***.*80-14

RAIANY DANTAS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 447189/SP

CPF *70.***.*12-31

Polo Passivo

Partes

BANCO INTER S/A

CNPJ: 00.416.968/0001-01

Advogados

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 13:05

    Remetidos os Autos

  • 07/03/2025 03:47

    Publicação

  • 06/03/2025 06:06

    Remetidos os Autos

  • 05/03/2025 16:30

    Ato ordinatório

  • 05/03/2025 16:26

    Expedição de documento

  • 06/02/2025 14:33

    Petição Juntada

  • 10/01/2025 02:47

    Publicação

  • 09/01/2025 00:19

    Remetidos os Autos

  • 08/01/2025 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/01/2025 07:55

    Conclusos

  • 16/12/2024 14:38

    Petição Juntada

  • 28/11/2024 03:32

    Publicação

  • 27/11/2024 00:21

    Remetidos os Autos

  • 26/11/2024 17:11

    Julgada improcedente a ação

  • 22/11/2024 18:17

    Petição Juntada

  • 13/06/2024 16:18

    Conclusos

  • 05/04/2024 02:11

    Ato ordinatório

  • 15/03/2024 13:58

    Petição Juntada

  • 14/03/2024 02:57

    Publicação

  • 13/03/2024 00:08

    Remetidos os Autos

  • 12/03/2024 17:26

    Ato ordinatório

  • 04/12/2023 14:09

    Petição Juntada

  • 14/11/2023 21:34

    Ato ordinatório

  • 14/11/2023 16:37

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 02:49

    Publicação

  • 19/10/2023 09:18

    Remetidos os Autos

  • 18/10/2023 21:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 16:10

    Conclusos

  • 25/09/2023 16:03

    Petição Juntada

  • 12/09/2023 07:03

    Documento Juntado

  • 30/08/2023 18:40

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 03:12

    Publicação

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Raiany Dantas Oliveira dos Santos (OAB 447189/SP) Processo 1027222-20.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juan Dantas Oliveira dos Santos -

    Vistos.

    Recebo a emenda da inicial. 1) A tela de fls. 05 aponta "fatura não paga" "MAIO 2023", no valor de R$ 6.434,46 (portanto, consulta feita após a data de vencimento da fatura) anotado que "o valor total será cobrado na próxima fatura, com juros e encargos".

    Consta que autor veio a quitar a fatura vencida em JUNHO/23 (cf. fls. 31 e 40/44, no valor de R$ 4.959,82).

    Para tal valor foi considerado o crédito de R$ 3.196,59 (fls. 41 - "entrada compulsório").

    Com efeito, o valor total da fatura vencida em JUNHO/23 era superior a R$ 4.959,82 - envolvia o "valor da fatura anterior R$ 6.434,46" (vencida em MAIO/23) mais R$ 1.721,95 das "despesas do mês" (fls. 40).

    E observado tal crédito de R$ 3.196,59, lançado pela parte ré, estão sendo cobradas parcelas "fat compulsório" de R$ 404, (FLS. 49).

    Aponta o autor que não autorizou tal parcelamento compulsório.

    Devem ser observados os termos do contrato.

    Ademais, para cancelamento de tal parcelamento, caberia ao autor desembolsar o valor do crédito correlato auferido (R$ 3.196,59), o que não se verifica na hipótese.

    Neste panorama, ausentes os requisitos legais, fica INDEFERIDA A TUTELA DE URGÊNCIA. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (inciso VI do artigo 139 do Código de Processo Civil).

    Sem prejuízo, verifiquem as partes possibilidade de acordo. 3) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

    Expeça-se carta.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:33

    Remetidos os Autos

  • 28/08/2023 18:33

    Expedição de documento

  • 28/08/2023 18:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/08/2023 10:37

    Conclusos

  • 07/08/2023 12:47

    Petição Juntada

  • 07/08/2023 03:03

    Publicação

  • 04/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos

  • 04/08/2023 10:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 02/08/2023 10:31

    Conclusos

  • 01/08/2023 17:48

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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