TJSP - 0004734-92.2023.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:39
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
23/05/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 01:24
Suspensão do Prazo
-
01/03/2025 07:05
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2025 15:20
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
12/02/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:05
Incidente Processual Instaurado
-
31/01/2025 07:52
Expedição de Certidão.
-
11/01/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 11:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
-
12/10/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/10/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/10/2024 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 10:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2024.
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10/08/2024 07:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2024 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2024 14:35
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 16:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/07/2024.
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07/06/2024 06:59
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2024 17:32
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 11:45
Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
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07/04/2024 04:58
Suspensão do Prazo
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03/03/2024 06:53
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 07:15
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/02/2024 09:36
Expedição de Certidão.
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21/02/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 15:14
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 15:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.
-
29/11/2023 04:49
Suspensão do Prazo
-
24/11/2023 07:12
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 01:19
Certidão de Publicação Expedida
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14/11/2023 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/11/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 17:59
Ato ordinatório
-
04/09/2023 06:47
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 03:44
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Wesley Barioni (OAB 332961/SP) Processo 0004734-92.2023.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cintia Maria Vieira de Paula Alves -
Vistos. - Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente.
Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento eletrônico de incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV)/Precatório, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado DEPRE nº 03/2013.
Quando do cadastramento do incidente digital, deverá o(a) advogado(a) elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar, e devidamente nomear, os seguintes documentos: instrumentos de procuração; cálculos que embasaram o incidente, atentando-se que: o preenchimento dos campos dos valores deverá ser feito de acordo com o Comunicado nº 01/2015 da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, publicado no DJE em 12, 13 e 14 de maio de 2015, destacando que deverão ser discriminadas separadamente, e fielmente à conta que deu causa ao incidente, todas as verbas abaixo, já individualizadas por credor, sem nova atualização de valores para a data do cadastramento do incidente digital, utilizando como data-base àquela do cálculo ora cobrado: principal líquido; desconto previdenciário (se houver no cálculo); assistência médica (se houver no cálculo); juros (se houver no cálculo); individualização da verba honorária por credores(se houver); custas, etc. 4.
Quando do peticionamento é importante o correto preenchimento de todos os campos disponibilizados e habilitados pelo sistema e-SAJ, a fim de evitar uma possível devolução do ofício pelo setor responsável, devendo atentar-se para que sejam cadastrados no incidente apenas credores que tenham valores a receber, partes sem créditos em haver não devem ser cadastradas, sob pena de rejeição do incidente.
Observe(m) o(s) interessado(s) que o(s) peticionamento(s) do(s) requisitório(s) deverá(ão) ser realizado(s) após a certificação do decurso do prazo para eventual recurso contra esta decisão.
Certificado o decurso do prazo, aguarde-se, por 30 dias o peticionamento.
Intime-se. -
24/08/2023 10:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 09:44
Homologado o Cálculo
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14/07/2023 06:42
Expedição de Certidão.
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05/07/2023 13:20
Conclusos para despacho
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04/07/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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03/07/2023 10:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2023 15:10
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 12:49
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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