01/12/2023 12:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 12:25

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:20

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Marcelo Gritti (OAB 218271/SP), Marcelo Gama Alves (OAB 23998/PE) Processo 1004050-39.2017.8.26.0428 - Embargos à Execução - Embargte: Abreu e Lima Logística Armazenagem Transportes e Distribuição Ltda - Embargdo: Concrelongo Serviços de Concretagem Ltda -

Vistos.

ABREU E LIMA LOGÍSTICA ARMAZENAGEM TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO movida por CONCRELONGO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA aduzindo, em suma, que o título exequendo (duplicata) carece de aceite e é objeto de ação anulatória.

Sobreveio impugnação e manifestações das partes. É o relatório.

Fundamento e decido.

Por meio da sentença proferida nos autos do processo nº 0003063-88.2014.8.17.0100, que tramitou perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima, foi desconstituído o título exequendo, duplicata nº 34373-0 (página 216)..

O julgado teve o trânsito em julgado em 14 de fevereiro de 2023 (página 267).

Assim, há de se reconhecer a perda de objeto, não havendo mais interesse processual no prosseguimento da ação.

Diante disso, declaro EXTINTA a presente ação com base no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas processuais, além da verba honorária que ora arbitro em dez por cento do valor da causa.

Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e arquivem-se os autos.

PIC.
23/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 09:34

Julgamento Sem Resolução de Mérito
18/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento
28/03/2023 09:54

Conclusos para decisão
17/02/2023 09:18

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 08:37

Conclusos para despacho
03/11/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 11:33

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 09:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2021 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/04/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 18:45

Conclusos para despacho
12/03/2021 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 10:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2021 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2021 19:20

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 19:12

Expedição de Certidão.
12/07/2020 21:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2020 12:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2020 11:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 18:19

Conclusos para despacho
06/05/2020 00:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 23:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 21:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2020 00:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2019 21:56

Ato ordinatório praticado
01/11/2019 21:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 11:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2019 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2019 16:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 17:10

Expedição de Certidão.
14/10/2019 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2019 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2019 08:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 12:02

Conclusos para despacho
09/10/2019 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 16:49

Expedição de Certidão.
22/04/2019 21:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 21:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2018 21:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 22:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 21:14

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 01:29

Ato ordinatório praticado
05/06/2018 04:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2018 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2018 11:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/04/2018 10:17

Conclusos para decisão
04/04/2018 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2018 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2018 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 17:14

Conclusos para despacho
20/03/2018 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/03/2018 13:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
12/03/2018 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2018 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2018 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2018 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2018 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2018 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2018 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 11:48

Conclusos para despacho
20/12/2017 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2017 16:24

Expedição de Certidão.
19/12/2017 16:11

Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/03/2018 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
19/12/2017 11:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/12/2017 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 07:09

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 16:33

Conclusos para despacho
31/10/2017 16:08

Conclusos para decisão
27/10/2017 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2017 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2017 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2017 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2017 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2017 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 08:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2017 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2017 14:40

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 14:14

Juntada de Petição de contestação
22/09/2017 08:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2017 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2017 15:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2017 08:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2017 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2017 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2017 10:48

Conclusos para decisão
18/09/2017 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2017 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2017 10:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2017

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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