08/04/2025 18:03

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
08/04/2025 18:02

Transferência de Processo - Saída
08/04/2025 15:49

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
26/02/2025 03:00

Suspensão do Prazo
30/12/2024 21:08

Suspensão do Prazo
02/11/2024 21:49

Suspensão do Prazo
21/10/2024 12:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/10/2024 11:25

Mandado de Levantamento Expedido
12/10/2024 11:09

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 02:10

Remetido ao DJE
10/10/2024 20:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/10/2024 20:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/10/2024 16:08

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:27

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
09/05/2024 00:10

Suspensão do Prazo
26/01/2024 02:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/01/2024 11:30

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2024 11:30

Documento Juntado
17/01/2024 10:46

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
14/12/2023 22:08

Mandado de Levantamento Expedido
14/12/2023 21:38

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:39

Remetido ao DJE
13/12/2023 13:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 13:25

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
22/11/2023 16:43

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:49

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/08/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Cristina Marckis (OAB 255169/SP) Processo 1002842-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adler Gonçalves Silva, Claudia Ferreira Coelho, Maria Lucileide Feitosa, Cibele Regina de Souza Medeiros Machado, Vircisnei de Souza Gomes, Flávia de Andrade, Dawson Martins dos Santos, Kelly Cristina de Lima, Veronica Rodrigues dos Santos Ribeiro, Selma Baptista, Maria José Oliveira dos Santos, Maria Ivanete Pereira Freires, Jose Reinaldo de Oliveira, Adriana Brianez de Paulo, Diego Ferreira da Silva, Railda Maria da Silva Santos, Maria de Fatima Soares da Silva, Maria Aparecida Mendes da Silva, Lucimara da Silva -

Vistos.

Diante da inércia certificada a fls. 3.550, reitero, por derradeiro, a decisão de fls. 3.547 e anoto que, em caso de novo silêncio, os autos serão remetidos à UPEFAZ: Tendo em vista os depósitos dos valores requisitados, efetuados nos incidentes Requisitórios de Pequeno Valor dependentes deste com exceção dos incidentes nºs 06 e 07 -, providenciem os exequentes/autores o traslado de cópia dos depósitos para ESTES autos de cumprimento de sentença.

Na mesma oportunidade, manifestem-se NESTES AUTOS sobre eventuais diferenças ainda pendentes.

Em caso de impugnação ou se requerido pelo executado, intime-se para para manifestação justificada no prazo de 10 (dez) dias.

Se houver concordância com o valor depositado ou na hipótese de silêncio, tornem os autos para extinção e liberação dos valores imediatamente.

Deve o advogado, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, confirmando se tem poderes para receber e dar quitação.

Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono poderá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp).

Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação.

Para fins de levantamento, a parte exequente deve proceder ao preenchimento completo do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia dos MLEs a ESTES autos.

O cumprimento da obrigação prosseguirá NESTES autos de cumprimento de sentença.

Após sanadas todas as pendências ou em caso de novo silêncio, remetam-se os autos à UPEFAZ.

Int.
28/08/2023 02:22

Remetido ao DJE
25/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
18/08/2023 23:14

Conclusos para despacho
18/08/2023 23:13

Decurso de Prazo
18/05/2023 07:48

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 10:44

Remetido ao DJE
17/05/2023 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 00:14

Conclusos para decisão
17/05/2023 00:07

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2022 10:44

Suspensão do Prazo
24/11/2022 15:05

Incidente Processual Instaurado
24/11/2022 14:40

Incidente Processual Instaurado
24/11/2022 14:01

Incidente Processual Instaurado
24/11/2022 13:55

Incidente Processual Instaurado
24/11/2022 13:47

Incidente Processual Instaurado
24/11/2022 13:36

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 10:55

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 10:15

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 10:10

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 10:02

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 09:45

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 09:05

Incidente Processual Instaurado
23/11/2022 08:25

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 10:55

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 10:35

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 10:35

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 10:00

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 09:35

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 09:20

Incidente Processual Instaurado
22/11/2022 08:55

Incidente Processual Instaurado
04/11/2022 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2022 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 01:11

Remetido ao DJE
07/10/2022 17:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2022 17:06

Decurso de Prazo
06/05/2022 09:22

Petição Juntada
26/03/2022 12:32

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/03/2022 03:09

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2022 01:58

Remetido ao DJE
15/03/2022 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2022 16:05

Homologado o Cálculo
14/03/2022 16:58

Conclusos para decisão
16/02/2022 18:13

Petição Juntada
09/02/2022 23:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/01/2022 16:32

Embargos de Declaração Juntados
29/01/2022 04:43

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 02:36

Remetido ao DJE
27/01/2022 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2022 16:24

Decisão
27/01/2022 15:08

Conclusos para despacho
24/01/2022 17:01

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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