TJSP - 0014431-81.2021.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

DANIEL DUARTE DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

MAILSON MENDONCA FERREIRA

OAB: 355869/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 12:35

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2025 10:15

    Decurso de Prazo

  • 12/03/2025 15:29

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 20:56

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2025 04:44

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 19:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 19:27

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 17/02/2025 15:25

    Conclusos para Sentença

  • 15/02/2025 19:25

    Petição Juntada

  • 14/02/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 09:55

    Remetido ao DJE

  • 12/02/2025 17:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/02/2025 17:35

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/02/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 13:13

    Documento Juntado

  • 24/10/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 04:20

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:29

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 17:06

    Petição Juntada

  • 21/10/2024 10:45

    Documento Juntado

  • 15/10/2024 07:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/10/2024 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 04/10/2024 18:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 01/08/2024 17:12

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 17:08

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 29/07/2024 22:52

    Suspensão do Prazo

  • 29/07/2024 16:27

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 16:14

    Decurso de Prazo

  • 04/04/2024 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 26/01/2024 00:31

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mailson Mendonça Ferreira (OAB 355869/SP) Processo 0014431-81.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DANIEL DUARTE DOS SANTOS - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial.

  • 25/08/2023 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 28/07/2023 11:23

    Documento Juntado

  • 28/07/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/07/2023 11:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 11:11

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 28/07/2023 10:53

    Documento Juntado

  • 02/05/2022 10:20

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/05/2022 10:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/05/2022 10:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2022 08:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/04/2022 08:44

    Expedição de documento

  • 12/04/2022 13:58

    Documento Juntado

  • 12/04/2022 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2022 12:19

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 08/04/2022 16:49

    Ordem de Liberação Expedida

  • 08/04/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2022 18:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2022 18:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/04/2022 18:09

    Documento Juntado

  • 07/04/2022 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2022 14:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/04/2022 14:32

    Concedida Progressão de regime

  • 06/04/2022 18:12

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:37

    Conclusos para Sentença

  • 06/04/2022 09:38

    Petição Juntada

  • 05/04/2022 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2022 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2022 15:36

    Petição Juntada

  • 30/03/2022 15:23

    Petição Juntada

  • 20/01/2022 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2021 01:15

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 23/11/2021 00:01

    Ofício Expedido

  • 22/11/2021 19:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 18:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2021 18:32

    Homologado o Cálculo

  • 22/11/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 09:35

    Expedição de documento

  • 22/11/2021 09:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 16/08/2021 15:09

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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