06/09/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 11:38

Expedição de Certidão.
28/05/2024 07:56

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:53

Recebidos os autos
01/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 18:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 21:14

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
04/09/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joice Vanessa dos Santos (OAB 338189/SP) Processo 1006787-63.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Willian Rodrigues Souza - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, opreparocorresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

Opreparoserá recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.

P.R.I.C.

Marilia, 22 de agosto de 2023 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO
23/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:32

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:08

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 17:01

Conclusos para julgamento
22/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2023 07:10

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 08:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
01/06/2023 08:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 06:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
09/05/2023 08:38

Expedição de Mandado.
09/05/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 15:55

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:35

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003771-10.2020.8.26.0026

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Wellington de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 22:51

Exibir Processo

Processo nº 1023860-67.2023.8.26.0564

Simone Diogo de Faria

Condominio Residencial Portal dos Classi...

Advogado: Thiago Diogo de Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 23:32

Exibir Processo

Processo nº 1040024-71.2023.8.26.0576

Maria Deuzanir Biapino dos Santos

Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio ...

Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 1003721-25.2021.8.26.0157

Armando Jorge Peralta

Sebastiao Geraldo da Silva

Advogado: Valquiria Alves Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1006787-63.2023.8.26.0344

Willian Rodrigues Souza

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joice Vanessa dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/12/2023 11:39

Exibir Processo