TJSP - 1026450-17.2023.8.26.0564
1ª instância - 06 Civel de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2024 12:21
Arquivado Definitivamente
-
10/08/2024 09:31
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2024 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/07/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 09:05
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 19:09
Recebidos os autos
-
16/07/2024 15:09
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/05/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 17:28
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/04/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 08:47
Expedição de Certidão.
-
14/04/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/04/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2024 10:23
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2024 00:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2024 10:46
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 07:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/04/2024 23:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
30/03/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/03/2024 09:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
19/03/2024 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 01:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 15:05
Julgado improcedente o pedido
-
08/03/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 10:57
Conclusos para julgamento
-
25/02/2024 09:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2024 11:31
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:26
Conclusos para despacho
-
02/02/2024 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:04
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 06:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 10:57
Conclusos para despacho
-
26/01/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
03/01/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 10:13
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2023 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/11/2023 12:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/11/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:16
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 05:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 05:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 08:20
Expedição de Certidão.
-
28/10/2023 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 11:04
Juntada de Ofício
-
23/10/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 07:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/10/2023 14:24
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 14:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 14:07
Conclusos para despacho
-
06/09/2023 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/09/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 15:58
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB 195284/SP) Processo 1026450-17.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Cotrin dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Nas acidentárias, os benefícios da justiça gratuita decorrem de lei (Art. 129, § 1 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91), razão pela qual lancei a tarja correspondente. 2) Nos termos do que alude o art. 129-A da Lei nº 8.213/91 (incluído pela Lei nº 14.331, de 2022), deverá o requerente emendar a inicial e providenciar o seguinte: a) descrição clara da doença e das limitações que ela impõe; b) indicar a atividade para a qual o autor alega estar incapacitado; c) apontar possíveis inconsistências da avaliação médico-pericial realizada no âmbito administrativo; d) informar quanto à existência de ação judicial anterior, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso; e) juntar o comprovante de indeferimento do benefício ou de sua prorrogação, quando for o caso, pela administração pública; f) juntar o comprovante da ocorrência do acidente de qualquer natureza ou do acidente de trabalho; sempre que houver um acidente apontado como causa da incapacidade; g) juntar documentação médica de que dispuser relativa à doença alegada como causa da incapacidade discutida na via administrativa. 3) Sem prejuízo, deverá o(a) autor(a) indicar as folhas correspondentes aos documentos eventualmente já juntados, de forma pormenorizada, com a indicação da(s) página(s) correspondente(s). 4) Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 321, par. único). 5) Int.
São Bernardo do Campo, 23 de agosto de 2023. -
24/08/2023 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 09:11
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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