TJSP - 1012836-23.2023.8.26.0344
1ª instância - Fazenda Publica de Marilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 07:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2024 21:23
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/06/2024 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2024 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2024 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2024 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 04:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 08:57
Embargos de declaração não acolhidos
-
01/02/2024 18:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 12:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/01/2024 05:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/01/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2023 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2023 07:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 10:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB 277971/SP), Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 1012836-23.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joao Carlos Barbosa, - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
Sem verba de sucumbência nesta fase, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
P.R.I.C.
Marilia, 22 de agosto de 2023 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO -
23/08/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 11:21
Realizado cálculo de custas
-
23/08/2023 10:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 09:08
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 10:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 17:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/08/2023 02:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/08/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 08:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/08/2023 14:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010834-36.2022.8.26.0079
Ian Robert Fagundes Kulaif
Banco Santander
Advogado: Rafael Cassio Fagundes Vieira Cordeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/11/2022 14:06
Processo nº 1001681-13.2023.8.26.0024
Condominio Edificio Residencial Portinar...
Natanael de Araujo
Advogado: Thalita Elienai Trindade Rovere
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2023 17:01
Processo nº 1002302-39.2023.8.26.0079
Beatriz Cristina Rigatto Bento
Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.
Advogado: Daniella Muniz Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/03/2023 10:07
Processo nº 1021005-03.2022.8.26.0451
Jorge Luis Rocha de Oliveira
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Giovane Nonato de Moura
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2023 14:28
Processo nº 1021005-03.2022.8.26.0451
Jorge Luis Rocha de Oliveira
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Advogado: Giovane Nonato de Moura
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2022 09:45