TJSP - 0001568-45.2023.8.26.0099

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Braganca Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUSTAVO PROCACINO DA SILVA

CPF *51.***.*84-30

Advogados

EMILY APARECIDA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 448532/SP

CPF *23.***.*09-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2025 14:31

    Documento Juntado

  • 21/05/2025 14:31

    Documento Juntado

  • 21/05/2025 14:31

    Documento Juntado

  • 27/02/2025 11:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 16:38

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 26/02/2025 11:37

    Documento Juntado

  • 26/02/2025 11:30

    Ofício Expedido

  • 25/02/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/02/2025 10:23

    Intimação Juntada

  • 05/02/2025 16:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/02/2025 09:37

    Alvará de Soltura Expedido

  • 31/01/2025 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 01:38

    Remetido ao DJE

  • 29/01/2025 15:06

    Mandado Expedido

  • 29/01/2025 15:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 14:54

    Concedido o Indulto

  • 28/01/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 07:15

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 16:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2025 16:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2025 15:15

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 01:37

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 16:20

    Autos no Prazo

  • 14/01/2025 16:20

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 16:05

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 15:14

    Documento Juntado

  • 26/11/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 01:26

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2024 16:45

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 18/11/2024 11:55

    Conclusos para decisão

  • 15/11/2024 12:45

    Petição Juntada

  • 15/11/2024 07:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2024 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/11/2024 01:31

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2024 15:17

    Ato ordinatório

  • 16/04/2024 15:21

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/04/2024 15:21

    Mandado Juntado

  • 12/04/2024 02:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2024 01:43

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2024 14:04

    Mandado Expedido

  • 10/04/2024 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2024 14:01

    Indeferido o pedido

  • 08/04/2024 16:11

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 15:55

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 11:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 11:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 10:55

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 10:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 31/08/2023 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 11:05

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 09:51

    Certidão Juntada

  • 30/08/2023 09:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:08

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:05

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 10:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emily Aparecida Alves de Souza Rodrigues (OAB 448532/SP) Processo 0001568-45.2023.8.26.0099 - Execução da Pena - Exectdo: LUIZ GUSTAVO PROCACINO DA SILVA - Manifeste a D.

    Defesa sobre a ficha do réu de fls. 89/91 no prazo de 05 dias.

  • 24/08/2023 10:49

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 09:23

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 06:08

    Petição Juntada

  • 23/08/2023 10:15

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/08/2023 10:15

    Mandado Juntado

  • 22/08/2023 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 16:01

    Documento Juntado

  • 22/08/2023 15:59

    Termo Digitalizado

  • 22/08/2023 15:58

    Termo Expedido

  • 21/08/2023 16:06

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 21/08/2023 15:58

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 15:58

    Boletim de Ocorrência Juntado

  • 21/08/2023 15:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/08/2023 09:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 10:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/08/2023 05:58

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 17:20

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/08/2023 13:57

    Mandado Expedido

  • 17/08/2023 13:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 13:51

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 11/08/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 05:38

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/08/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 31/07/2023 10:44

    Mandado Expedido

  • 28/07/2023 10:52

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 12/06/2023 16:58

    Documento Juntado

  • 30/05/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 14:46

    Petição Juntada

  • 07/05/2023 06:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2023 16:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/04/2023 16:31

    Ofício Expedido

  • 26/04/2023 10:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2023 06:09

    Petição Juntada

  • 25/04/2023 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2023 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 15:22

    Documento Juntado

  • 25/04/2023 15:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 10:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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