TJSP - 0020103-54.2009.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2024 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 09:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
16/12/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 02:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2023 13:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/12/2023 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/12/2023 13:12
Processo Reativado
-
14/12/2023 13:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
-
17/10/2023 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Jonatan Marcatto (OAB 141237/SP), Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 0020103-54.2009.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Marques Costa Alves -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos, que foram digitalizados em segunda instância, conforme Comunicado Conjunto nº 361/2023.
Há Agravo em Recurso Especial pendente de solução.
O cumprimento da obrigação de fazer/pagar, se provisório, corre por iniciativa e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; fica sem efeito, sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos; se a sentença objeto de cumprimento provisório for modificada ou anulada apenas em parte, somente nesta ficará sem efeito a execução; A continuidade deve ser solicitada pelo meio digital, conforme o Comunicado CG nº 1789/2017, observando o que segue: 1.
No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; 2.
Preencher o número do processo principal; 3.
O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; 4.
No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; 5.
No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; 6.
Instruir com as seguintes peças legíveis e em ordem cronológica: petição, procurações outorgadas aos advogados das partes, mandado de citação cumprido, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva, planilhas de órgão pagador, demonstrativo atualizado de débito (em caso de execução por quantia certa), outras peças necessárias, incluindo-se comprovantes de depósitos etc.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, A serventia deve consultar a validade e a veracidade das guias DARE-SP utilizadas no recolhimento das taxas de distribuição e de preparo recursal, se houver, e efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme instruções do Comunicado CG 1789/2017.
Se houver taxas pendentes de recolhimento, intime-se pessoalmente para cumprimento, com prazo de 15 (quinze) dias.
Não atendido, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa.
Caso tenha sido concedido o benefício de assistência judiciária, certifique-se a dispensa de recolhimento das taxas judiciárias.
Não havendo pendências, arquivem-se os autos.
Int. -
28/08/2023 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 09:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 09:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 09:18
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/08/2023 09:08
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2015 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2015 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/07/2015 12:46
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2015 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2015 14:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2015 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2015 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2015 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/07/2015 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/07/2015 12:04
Recebidos os autos
-
26/06/2015 09:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/06/2015 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2015 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/06/2015 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/06/2015 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/06/2015 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2015 12:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2015 15:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/02/2015 11:48
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2015 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2015 09:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/02/2015 13:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2015 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2015 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
28/01/2015 11:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2015 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2015 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2014 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2014 08:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2014 12:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2014 14:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/09/2014 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2014 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/06/2014 17:07
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/06/2014 11:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/06/2014 19:30
Recebidos os autos
-
09/06/2014 14:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/06/2014 15:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2014 12:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2014 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2014 15:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2014 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2014 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2014 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2014 00:58
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2014 16:35
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2014 12:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2014 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2014 15:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2014 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2014 18:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2014 17:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2014 19:51
Recebidos os autos
-
25/02/2014 15:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2014 12:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/02/2014 16:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2013 18:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/11/2013 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/11/2013 21:12
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2013 19:59
Recebidos os autos
-
11/11/2013 14:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/11/2013 15:05
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2013 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2013 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2013 14:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2013 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2013 10:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2013 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2013 16:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/04/2013 00:00
Recebidos os autos
-
09/04/2013 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/03/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/03/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2013 00:00
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
08/03/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/02/2013 00:00
Recebidos os autos
-
21/02/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/02/2013 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
04/02/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/11/2012 00:00
Recebidos os autos
-
12/11/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2012 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/10/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/10/2012 00:00
Recebidos os autos
-
04/06/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/05/2012 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2012 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2012 00:00
Recebidos os autos
-
26/04/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2012 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/04/2012 00:00
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2012 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/03/2012 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2012 00:00
Recebidos os autos
-
22/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/12/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2011 00:00
Recebidos os autos
-
03/10/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/09/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/09/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2011 00:00
Recebidos os autos
-
22/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/07/2011 00:00
Recebidos os autos
-
18/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2011 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/05/2011 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2011 00:00
Recebidos os autos
-
11/05/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2011 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/04/2011 00:00
Recebidos os autos
-
01/04/2011 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/03/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/02/2011 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/02/2011 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2011 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2011 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/01/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/01/2011 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/12/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/12/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/11/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2010 00:00
Recebidos os autos
-
13/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/10/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/09/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/09/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/07/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/07/2010 00:00
Recebidos os autos
-
07/07/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/07/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/05/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/04/2010 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2010 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/03/2010 00:00
Recebidos os autos
-
29/03/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2010 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2010 00:00
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2010 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2010 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/01/2010 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/01/2010 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/01/2010 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/01/2010 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/11/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
13/11/2009 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/10/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/10/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/09/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/09/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
09/09/2009 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
21/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2009 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2009 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/07/2009 00:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2009 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2009 00:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
17/06/2009 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/06/2009 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2009 00:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2009
Ultima Atualização
27/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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