07/05/2024 09:17

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 15:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 23:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 22:52

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 11:36

Mandado devolvido #{resultado}
28/02/2024 11:36

Mandado devolvido #{resultado}
28/02/2024 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/02/2024 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 14:16

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2024 11:46

Mandado devolvido #{resultado}
31/01/2024 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2024 11:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 15:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 15:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 15:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 07:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleide Fusco Bertanha (OAB 52661/SP) Processo 1500174-14.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDEVALDO TEIXEIRA CAMPOS -

Vistos. 1 - A análise das provas produzidas será feita em momento oportuno.

Não procedem as argumentações da defesa, haja vista que não vieram instruídas com elementos que pudessem enfraquecer as provas apuradas nos autos de inquérito policial, sendo, por isso, imprescindível o prosseguimento do feito e a colheita de provas, sob o manto do contraditório e ampla defesa.

Não se trata de hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), uma vez que as alegações da defesa não conduzem à comprovação de atipicidade do fato, de quaisquer causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade, ou mesmo causas extintivas de punibilidade. 2 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para 18/03/2024 às 13:30h 3 - Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas arroladas e mencionadas abaixo para comparecimento à audiência. 4 - Saliento que todas as testemunhas devem estar cadastradas no sistema SAJ. 5 Intime-se/requisite-se o réu para comparecimento. 6 - Consigno que para participar do ato de forma virtual basta acessar a sala de audiência por meio do link ao final, devendo copiá-lo e colá-lo no navegador, preferencialmente Google Chrome, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Para acesso através de celular, é necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente.

O evento também poderá ser acessado por meio da leitura do QR Code abaixo (a depender do aparelho a ser utilizado pelo destinatário pode ser requerida a instalação de um Leitor de Código de QR Code ou habilitação da função na câmera). 7 - Anoto que, a fim de viabilizar a comunicação privada entre o réu e sua defesa, será permitido ao acusado que converse reservadamente com seu defensor antes do início da audiência. 8 - Observando-se ainda a autonomia dos depoimentos, é necessário que a (s) testemunha(s) esteja(m) munida(s) de documento de identificação pessoal, bem como em ambiente isolado, sem interferências ou barulho externo, e também conectarem-se com antecedência de 10 minutos do início da audiência. 9 - Excepcionalmente e desde que devidamente justificado, na hipótese de a vítima/acusado/testemunha não possuir acesso à tecnologia, deverá informar o oficial de justiça, que certificará a justificativa nos autos e o advertirá que deverá comparecer ao Fórum (endereço no cabeçalho) com trinta minutos de antecedência, devidamente munido de documento de identificação pessoal.

Consigno que o senhor meirinho, por ocasião do cumprimento dos mandados, deverá colher e-mail e os números de telefone, preferencialmente, celular pessoal, dos intimados. 10 Esclareço às partes e serventia que a audiência deverá ser gravada e fragmentada em arquivos referentes à cada oitiva realizada, nomeados os arquivos conforme o tipo de participação e nome do depoente/declarante, bem como as alegações finais do Ministério Público e Defesa permanecerão em arquivo único com a respectiva nomenclatura.

O termo deverá ser disponibilizado no sistema SAJ no prazo máximo de vinte e quatro horas, exceto para casos mais complexos. 11 Quaisquer dúvidas acerca do ato deverão ser esclarecidas exclusivamente por meio de contato telefônico ou e-mail da Vara Única mencionados em epígrafe. 12 Consulte a serventia, antes da expedição do mandado de intimação do réu, por meio do sistema SIVEC, se este não se encontra preso por outros autos.

Caso positivo, proceda com a inclusão da devida tarja, e proceda com intimação no local de prisão do réu.

A presente servirá como mandado e ofício.

Ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 08:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/08/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/04/2023 21:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2022 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 15:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2022 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2021 15:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/10/2021 23:10

Mandado devolvido #{resultado}
29/09/2021 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2021 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/08/2021 10:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/08/2021 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2021 10:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 00:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2021 22:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2021 22:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 10:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/05/2021 10:12

Mandado devolvido #{resultado}
26/04/2021 17:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2021 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/04/2021 10:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2020 22:05

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
14/09/2020 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2020 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2020 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/05/2020 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2020 22:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2020 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2020 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2020 15:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/05/2020 20:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 20:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 19:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 19:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 19:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2020 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2020 10:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2020 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2020 10:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2020 17:17

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013741-60.2006.8.26.0079

Marco Antonio Fumes Pelicci

Soletrol Industria e Comercio LTDA

Advogado: Rodrigo Leite Gasparotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2013 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0000483-32.2023.8.26.0452

Irmaos Soldera LTDA

Transportadora Agrocentro de Piraju LTDA

Advogado: Rilley Richie Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2023 13:38

Exibir Processo

Processo nº 1000737-94.2022.8.26.0040

Auto Shopping Veiculos Araraquara Eirell...

Regiane de Assis dos Santos

Advogado: Rafael Augusto de Freitas Falconi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0004566-80.2022.8.26.0079

Roseli Keller

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0000332-16.2023.8.26.0695

Lucas Vicente da Silva

Prefeitura do Municipio de Bom Jesus Dos...

Advogado: Anna Lourdes de SA e Sega

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2023 13:15

Exibir Processo