25/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:54

Baixa Definitiva
25/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 21:09

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 16:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 13:39

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:32

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:20

Recebidos os autos
24/11/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:35

Distribuído por sorteio
16/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:45

Recebidos os autos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Arthur Germano Rigamonte (OAB 392124/SP) Processo 1500294-12.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DOUGLAS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS - Nos termos do que dispõe o Comunicado CG nº 512/2023 e portaria nº 170/2023, do Conselho Nacional de Justiça e Comunicado CG n. 78/2020, passo a reavaliar a decisão de custódia do acusado DOUGLAS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS.

In casu, a coerção cautelar deve ser mantida.

Como já explanado na decisão de fls. 73/75, a coerção antecipada de Douglas encontra-se fundamentada na necessidade de se resguardar a ordem pública da prática de novos crimes como o que ora se investiga.

Com efeito, tratar-se de réu multirreincidente em crimes patrimoniais e mesmo em livramento condicional não se emendou e voltou a delinquir, desrespeitando o requisito implícito da benesse concedida, demonstrando ser dotado de periculosidade e dado à habitualidade na prática de crimes, devendo, desta forma, permanecer preso também como forma de se resguardar a ordem pública, privando a sociedade de condutas tais como a investigada nestes autos.

Sendo assim, mantenho a custódia de Douglas Henrique Martins dos Santos.

Aguarde-se a audiência designada.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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