STJ - 0004136-13.2017.8.26.0077

08/10/2020 14:05

Ato ordinatório praticado (Petição 782272/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF)

08/10/2020 12:01

Protocolizada Petição 782272/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/10/2020

01/10/2020 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020 Petição Nº 636629/2020 - RE

30/09/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636629 - RE no REsp 1859096 - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

24/09/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

22/09/2020 06:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 701447/2020

22/09/2020 06:50

Protocolizada Petição 701447/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/09/2020

21/09/2020 13:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 696137/2020

21/09/2020 13:04

Protocolizada Petição 696137/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/09/2020

17/09/2020 18:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 682496/2020

17/09/2020 18:22

Protocolizada Petição 682496/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/09/2020

15/09/2020 05:19

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 15/09/2020 Petição Nº 636629/2020 -

14/09/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

14/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 636629/2020. Publicação prevista para 15/09/2020)

11/09/2020 18:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/09/2020 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/09/2020 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

11/09/2020 13:10

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

11/09/2020 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 31.08.2020, após o trânsito em julgado da decisão de fls. 533/536. No dia 08.09.2020 foi recebida na Coo

11/09/2020 13:07

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 636629/2020 (Expediente Avulso)

08/09/2020 12:32

Ato ordinatório praticado (Petição 636629/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

08/09/2020 08:55

Protocolizada Petição 636629/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/09/2020

31/08/2020 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/08/2020 14:32

Transitado em Julgado em 31/08/2020

25/08/2020 01:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 586291/2020 (Juntada automática)

25/08/2020 01:19

Protocolizada Petição 586291/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2020

21/08/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2020

20/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2020 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2020

20/08/2020 07:30

Conhecido o recurso de JAINE BARBOSA DA SILVA e JOYCE KELLEN CAMILO e não-provido

31/01/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

31/01/2020 10:11

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 28000/2020 (Juntada automática)

31/01/2020 10:11

Protocolizada Petição 28000/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2020

28/01/2020 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2020 11:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2020 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/01/2020 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

27/01/2020 23:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA