28/05/2024 05:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 17:09

Expedição de Ofício.
24/05/2024 17:08

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:20

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:09

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:08

Expedição de Ofício.
18/04/2024 16:08

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:25

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:24

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:08

Recebidos os autos
20/10/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/09/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
04/09/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Clemente (OAB 57883/SP) Processo 1500422-96.2022.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MATHEUS AMARO DE ASSIS -

Vistos. 1) Recebo o recurso do réu (fls. 182).

A defesa técnica fica intimada para apresentar razões recursais, nos termos do art. 600 do Código de Processo Penal, a partir da publicação do presente decisum.

No silêncio, digne-se a z.

Serventia em certificar e reiterar a intimação por ato ordinatório, constando expressamente a advertência do art. 265 do mesmo diploma.

Caso não sejam atendidas as intimações, voltem conclusos com as respectivas certidões, para a imposição de multa por abandono de causa.

Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões. 2) Nos termos do Provimento 06/2000 c.c. o art. 470 das NSCGJ, e pelo disposto no art. 8º da Resolução 113/2010 do CNJ, expeça-se Guia de Recolhimento Provisória referente ao réu MATHEUS AMARO DE ASSIS, bem como remeta-se à Vara das Execuções competente. 3) Tendo em vista o início da execução provisória a partir de sobredita providência, ratifico a necessidade de manutenção da prisão preventiva, conforme já decidido no dispositivo da sentença condenatória o qual invoco para se evitar tautologia.

Diante deste panorama, registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal.

Int.
29/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 14:23

Juntada de Mandado
18/07/2023 22:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 12:41

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:12

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
28/06/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 09:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 19:02

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 10:32

Conclusos para julgamento
26/04/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 00:00

Conciliação frutífera
20/04/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 13:54

Juntada de Mandado
17/04/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 12:41

Expedição de Ofício.
05/04/2023 12:41

Expedição de Ofício.
05/04/2023 12:41

Expedição de Ofício.
05/04/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 10:54

Expedição de Mandado.
03/04/2023 10:54

Expedição de Mandado.
03/04/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2023 17:56

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:55

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/03/2023 16:01

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:01

Evoluída a classe de 279 para 300
31/03/2023 15:56

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/04/2023 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
24/03/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 16:06

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/03/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 08:27

Expedição de Certidão.
01/03/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:14

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:33

Conclusos para despacho
28/02/2023 12:32

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:30

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 12:25

Juntada de Mandado
10/02/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 17:15

Mantida a prisão preventida
08/02/2023 09:23

Conclusos para decisão
07/02/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 14:03

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:03

Conclusos para decisão
08/12/2022 15:57

Expedição de Mandado.
30/11/2022 17:06

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 16:41

Conclusos para despacho
25/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Denúncia
23/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
23/11/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:36

Evoluída a classe de 279 para 300
23/11/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/10/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/10/2022 11:28

Recebidos os autos
31/10/2022 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/10/2022 12:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2022 12:42

Expedição de Certidão.
30/10/2022 11:19

Expedição de Certidão.
29/10/2022 12:30

Juntada de Mandado
29/10/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:18

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 11:50

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:39

Expedição de Mandado.
29/10/2022 11:23

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:12

Expedição de Certidão.
29/10/2022 11:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/10/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 10:08

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:47

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
29/10/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 08:15

Juntada de Certidão
29/10/2022 08:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2022 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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