TJSP - 1001802-90.2021.8.26.0095
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Brotas
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 17:07
Arquivado Definitivamente
-
07/12/2023 17:06
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/12/2023 05:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2023 21:02
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
29/11/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 12:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2023 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 18:03
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
16/10/2023 17:50
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 15:02
Juntada de Mandado
-
16/10/2023 15:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 11:35
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 11:13
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 11:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2023 11:56
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/10/2023 12:54
Juntada de Mandado
-
02/10/2023 11:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2023 11:35
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 16:40
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
25/09/2023 17:15
Expedição de Mandado.
-
22/09/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 06:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/09/2023 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Regina Vasselo (OAB 124300/SP), Juliana Ilidia Pereira Galvao (OAB 402380/SP) Processo 1001802-90.2021.8.26.0095 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Priscila Pereira Galvão - Autora do Fato: Maria Claudia Julião -
Vistos.
Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebimento da queixa-crime.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19 de outubro de 2023 às 13:00 horas.
Considerando a retomada dos atendimentos presenciais no prédio do Fórum, deverão o(a) querelante, testemunha(s), querelado(a) e advogados residentes na Comarca de Brotas ser intimados a comparecer de forma presencial ao Fórum no dia e horário designados para participação da audiência.
Caso residam em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Deprequem-se as respectivas intimações, devendo o Oficial de Justiça delas colher um número de celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com a organizadora do evento, e e-mail válido ou WhatsApp (dispositivo com câmera e microfone) para recebimento do link de acesso à audiência.
Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) preso(a)(s) participará(ão) de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Oficie-se e requisite-se, se o caso.
Se o caso, oficie-se à autoridade competente, requisitando-se a apresentação, perante este Juízo, na data e horário acima agendados, das testemunhas-funcionários públicos (Policiais Militares, Civis, GCMs e outros) e, caso exerçam suas funções em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, devendo informar a este Juízo o contato para encaminhamento do link de acesso à audiência com até 3 (três) dias antecedência da data designada.
Ao(À) Oficial(a) de Justiça: Intime(m)-se o(a)(s) parte(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo, no dia e hora acima agendados, para deporem sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.
A(s) parte(s) e a(s) testemunha(s) deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-las-á às cominações da lei, podendo vir a serem condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e processadas por desobediência, implicando, ainda, em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).
O(A)(s) querelado(a)(s) deverá(ão) ser advertido(a)(s) de que o seu não comparecimento acarretará sua revelia.
Providencie a serventia a juntada de certidões e folhas de antecedentes criminais atualizadas do(a)(s) ré(u)(s).
Deverá a serventia verificar se há outras providências a serem tomadas nos autos, requisitando o encaminhamento da resposta a este juízo, no prazo de quinze dias.
Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário.
Dê-se ciência ao MP e Defesa.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, carta precatória e mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. -
29/08/2023 00:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:23
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 15:46
Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/10/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
28/08/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 08:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/01/2023 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 16:29
Juntada de Mandado
-
14/12/2022 10:34
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2022 10:40
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 15:59
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/01/2023 04:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
29/11/2022 12:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 11:17
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2022 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2022 13:34
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
29/04/2022 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2022 12:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2022 16:27
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/04/2022 10:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 12:08
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 14:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2022 10:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2022 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2022 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 10:37
Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/04/2022 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
08/03/2022 16:49
Conclusos para despacho
-
17/11/2021 15:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/11/2021 14:24
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2021
Ultima Atualização
02/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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