STJ - 0010421-40.2014.8.26.0590

01/03/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/03/2023 14:23

Transitado em Julgado em 01/03/2023

13/02/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81818/2023

13/02/2023 11:30

Protocolizada Petição 81818/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 18:15

Expedição de Ofício nº 008733/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/02/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 15:40

Conheço do agravo de GEORGE WILLIAN NEVES GUEDES DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial a fim de redimensionar a pena do recorrente para 7 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 16 dias multa.

10/01/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/01/2023 15:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7821/2023

10/01/2023 15:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/01/2023 15:53

Protocolizada Petição 7821/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2023

20/12/2022 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2022 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

16/12/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/11/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA