27/05/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
31/01/2024 23:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
13/11/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:42

Julgado improcedente o pedido
01/11/2023 23:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:45

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:16

Expedição de Certidão.
13/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 23:55

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
10/09/2023 05:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 20:18

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Bonfim de Souza (OAB 497702/SP) Processo 1014924-84.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Nubia Rodrigues da Cruz -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Considerando que pretende a autora o cancelamento do contrato, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar suspender as parcelas do contrato e para proibir a restrição do nome em razão do débito originado do contrato objeto da lide.

Serve esta decisão como ofício.

Comprove o interessado o protocolo, em quinze dias, a contar da publicação.

Anoto que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 15:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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