TJSP - 1035729-14.2022.8.26.0224
1ª instância - 05 Criminal de Guarulhos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2023 15:29
Arquivado Definitivamente
-
06/10/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/10/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Paula de Souza Gambini (OAB 242733/SP) Processo 1035729-14.2022.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Luciano Teodoro Freire - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fundamento no artigo 395, incisos I e II, do Código de Processo Penal.
Concedo ao querelante os benefícios da justiça gratuita.
Estabilizada esta decisão, providencie a serventia as anotações e comunicações de praxe.
Após, arquive-se.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se.
Guarulhos, 21 de agosto de 2023.
PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito -
28/08/2023 10:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 01:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:47
Rejeitada a queixa
-
02/05/2023 12:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/04/2023 11:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/04/2023 16:02
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/04/2023 09:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/04/2023 06:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2023 13:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 15:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/04/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 16:38
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
14/04/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2023 01:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2023 16:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/01/2023 10:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 15:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/01/2023 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/01/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 01:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2022 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 09:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 15:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 15:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
01/11/2022 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2022 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 17:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/08/2022 16:29
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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