10/11/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:10

Juntada de Mandado
31/10/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:10

Juntada de Mandado
01/09/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 10:02

Juntada de Mandado
30/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 09:08

Expedição de Mandado.
30/08/2023 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Larissa Abe Wada (OAB 402734/SP) Processo 1500021-05.2023.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: ALDREIA DE CÁSSIA FERREIRA -

Vistos.

Não havendo oposição de exceções e considerando que as preliminares arguidas se confundem com o mérito, mantém-se o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de novembro de 2023 às 16:00 horas.

Considerando a retomada dos atendimentos presenciais no prédio do Fórum, deverão a(s) vítima(s), testemunha(s), ré(u)(s) e seu(sua) defensor(a) residentes na Comarca de Brotas ser intimados a comparecer de forma presencial ao Fórum no dia e horário designados para participação da audiência.

Se a(s) vítima(s) e testemunha(s) residirem em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Deprequem-se as respectivas intimações, devendo o Oficial de Justiça delas colher um número de celular ativo, próprio ou de terceiro, para comunicação com a organizadora do evento, e e-mail válido ou WhatsApp (dispositivo com câmera e microfone) para recebimento do link de acesso à audiência.

Se o(a)(s) ré(u)(s) estiver(em) preso(a)(s) participará(ão) de forma virtual, nos termos dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Oficie-se e requisite-se, se o caso.

Se o caso, oficie-se à autoridade competente, requisitando-se a apresentação, perante este Juízo, na data e horário acima agendados, das testemunhas-funcionários públicos (Policiais Militares, Civis, GCMs e outros) e, caso exerçam suas funções em outra Comarca, poderão participar da audiência de forma virtual, devendo informar a este Juízo o contato para encaminhamento do link de acesso à audiência com até 3 (três) dias antecedência da data designada.

Ao(À) Oficial(a) de Justiça: Intime(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento pessoal perante este Juízo, no dia e hora acima agendados, para deporem sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.

A(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) deverão ser advertidas de que se trata de audiência judicial e a não participação, sem motivo justificado, sujeitá-las-á às cominações da lei, podendo vir a serem condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e processadas por desobediência, implicando, ainda, em serem conduzidas coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP).

O(A)(s) ré(u)(s) deverá(ão) ser advertido(a)(s) de que o seu não comparecimento acarretará sua revelia.

Providencie a serventia a juntada de certidões e folhas de antecedentes criminais atualizadas do(a)(s) ré(u)(s).

Deverá a serventia verificar se há outras providências a serem tomadas nos autos, requisitando o encaminhamento da resposta a este juízo, no prazo de quinze dias.

Intimem-se e requisitem-se, expedindo o necessário.

Dê-se ciência ao MP e Defesa.

Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, carta precatória e mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
29/08/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
29/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:39

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2023 04:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 09:25

Juntada de Mandado
02/08/2023 17:01

Juntada de Ofício
02/08/2023 16:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/07/2023 17:09

Expedição de Mandado.
27/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:13

Juntada de Ofício
17/05/2023 14:49

Suspensão Condicional do Processo
12/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 09:54

Juntada de Mandado
05/04/2023 09:44

Expedição de Mandado.
04/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 14:56

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 12/05/2023 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/03/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
23/03/2023 09:18

Expedição de Ofício.
22/03/2023 12:58

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:51

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
21/03/2023 14:31

Conclusos para decisão
21/03/2023 12:20

Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2023 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
17/03/2023 06:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 09:24

Conciliação frutífera
03/03/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 09:18

Juntada de Mandado
13/02/2023 10:34

Expedição de Mandado.
09/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 14:39

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/03/2023 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
25/01/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/01/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:27

Juntada de Certidão
13/01/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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