TJSP - 0521028-96.2012.8.26.0114
1ª instância - Sef de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 14:55
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 14:52
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/08/2023 02:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Joao Carlos Dantas de Miranda (OAB 89363/SP) Processo 0521028-96.2012.8.26.0114 - Execução Fiscal - Reqdo: Edilayne Francisca Marques de Araujo -
Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, a desistência formulada pela exequente, e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem análise de possível prescrição intercorrente, que poderá ser, eventualmente, apreciada caso haja reapresentação, em outra demanda, do crédito descrito no título que instrui a presente.
HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se transitada em julgado a sentença na presente data.
P.R.I.C. -
23/08/2023 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:13
Julgamento
-
17/08/2023 14:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/08/2023 03:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 06:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 10:00
Recebidos os autos
-
28/07/2023 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/07/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 14:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2012 14:10
Recebidos os autos
-
07/11/2012 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2012 11:49
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2012
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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