08/09/2025 10:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1021356-15.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Hélio José da Silva -

Vistos.

Ciência quanto ao retorno dos autos.

Verificando a determinação de prova pericial, a ser custeada pelo fundo da Defensoria Pública, em se tratando de imóvel rural a área objeto da prova, entendo que a classificação junto à disposição contida na Resolução n. 910/2023 se refere à avaliação de imóvel rural (especialidade "2", engenharia; natureza da ação e/ou espécie da perícia n. "3", "avaliação de imóvel rural grau I), pela qual fixo os honorários periciais em 58 (cinquenta e oito) Ufesps.

Diante da recusa a fls. 179/180, nomeio perito judicial para atuar neste feito o senhor Rafael Oliveira Ramires (engenharia ambiental - cadastrado junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça do TJSP, intimando-se-o para, nos termos indicados acima, manifestação de aceite.

Int. - ADV: LIVIA FERNANDES FERREIRA FALCADES (OAB 266720/SP), ÉRIKA DE ORNELAS ALMEIDA (OAB 279957/SP)
04/09/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
01/09/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 16:57

Mudança de Magistrado
29/08/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 07:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:38

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:59

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
03/04/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:20

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:14

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 11:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:58

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 07:18

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/06/2024 10:53

Mudança de Magistrado
22/06/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 12:17

Conclusos para decisão
09/03/2024 07:45

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 21:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:12

Conclusos para decisão
28/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 13:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2024 10:30:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
18/01/2024 15:28

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 14:53

Conclusos para decisão
09/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 00:35

Suspensão do Prazo
24/10/2023 04:49

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023 11:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2023 17:45

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/09/2023 07:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Livia Fernandes Ferreira Falcades (OAB 266720/SP), Érika de Ornelas Almeida (OAB 279957/SP) Processo 1021356-15.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Hélio José da Silva -

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade judiciária à parte autora.

Anote-se. 2.

Cite-se e intime-se a Fazenda Pública para manifestação acerca dos embargos à execução, no prazo legal.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/08/2023 21:50

Expedição de Certidão.
24/08/2023 20:37

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:27

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 09:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/08/2023 08:43

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:42

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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