STJ - 1504010-30.2018.8.26.0536

04/03/2022 07:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/03/2022 07:45

Transitado em Julgado em 03/03/2022

22/12/2021 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161039/2021

22/12/2021 21:24

Protocolizada Petição 1161039/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2021

17/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 1001640/2021 - AgRg

16/12/2021 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1001640 - AgRg no AREsp 1916010 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 16:34

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/12/2021 14:49

Conhecido o recurso de RAPHAEL DE FRANCA LUIZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1001640/2021 - AgRg no AREsp 1916010

24/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/11/2021 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047507/2021

16/11/2021 18:40

Protocolizada Petição 1047507/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

08/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 17:09

Expedição de Ofício nº 117949/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

05/11/2021 14:31

Conheço do agravo de WELLINGTON ALESSANDRO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial (Publicação prevista para 08/11/2021)

04/11/2021 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009971/2021

04/11/2021 21:27

Protocolizada Petição 1009971/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

03/11/2021 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2021 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1001640/2021

03/11/2021 13:16

Protocolizada Petição 1001640/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2021

03/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 16:35

Conheço do agravo de RAPHAEL DE FRANCA LUIZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 03/11/2021)

23/10/2021 09:12

Conheço do agravo de RAPHAEL DE FRANCA LUIZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/10/2021 08:56

Conheço do agravo de WELLINGTON ALESSANDRO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

14/10/2021 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/10/2021 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922475/2021

14/10/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/10/2021 18:44

Protocolizada Petição 922475/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2021

26/08/2021 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2021 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/08/2021 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 519972 (2019/0195081-6)

24/08/2021 10:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2021 09:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

30/06/2021 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA