STJ - 0009252-56.2010.8.26.0073

27/02/2025 06:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/02/2025 06:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025

06/02/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82089/2025

06/02/2025 15:48

Protocolizada Petição 82089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

24/11/2023 09:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 579866/2022

05/07/2022 15:09

Protocolizada Petição 579866/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2022

08/04/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/03/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174772/2022

15/03/2022 19:22

Protocolizada Petição 174772/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2022

09/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 15805/2021 - AgInt

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 07/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1064867/2021 (PETIÇÃO), de fls. 1992.

08/03/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0015805 - AgInt no AREsp 1790966 - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 11:50

Determinada a devolução dos autos à origem para

02/03/2022 18:21

Juntada de Petição de INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA nº 132853/2022

02/03/2022 18:09

Protocolizada Petição 132853/2022 (IAC - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA) em 02/03/2022

02/02/2022 18:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 38232/2022

02/02/2022 18:12

Protocolizada Petição 38232/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2022

10/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/12/2021 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1124599/2021

10/12/2021 14:47

Protocolizada Petição 1124599/2021 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2021

06/12/2021 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1064867/2021, inicialmente cadastrada pelo advogado JOÃO SILVESTRE SOBRINHO como Agravo Interno, foi alterada para PET, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10 de 06/10/2015. Por essa razão, fica se

24/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1064867/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1064867/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

23/11/2021 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064867/2021

23/11/2021 12:31

Protocolizada Petição 1064867/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

22/11/2021 17:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1064535/2021

22/11/2021 17:22

Protocolizada Petição 1064535/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

14/04/2021 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/04/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

09/04/2021 16:12

Determinada a distribuição do feito

24/03/2021 20:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2021 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 249203/2021

24/03/2021 18:15

Protocolizada Petição 249203/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2021

05/02/2021 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

01/02/2021 14:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40625/2021

01/02/2021 14:23

Protocolizada Petição 40625/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2021

01/02/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 15805/2021 -

01/02/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1061374/2020 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/01/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 15805/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

14/01/2021 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 15805/2021

14/01/2021 18:14

Protocolizada Petição 15805/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/01/2021

06/01/2021 18:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 17:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1061374/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061374/2020

18/12/2020 16:35

Protocolizada Petição 1061374/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

18/12/2020 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:31

Não conhecido o recurso de JOSELYR BENEDITO SILVESTRE

23/11/2020 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2020 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO