16/06/2025 17:28

Conclusos para julgamento
29/05/2025 17:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/03/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 15:05

Conclusos para julgamento
13/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
13/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
03/08/2024 15:13

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:58

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:15

Conclusos para despacho
26/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:12

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 14:53

Expedição de Ofício.
01/03/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:02

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2023 07:43

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 15:11

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
09/09/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izadora Marcela Barbosa Zanin Fortes Barbieri (OAB 371254/SP) Processo 1117405-31.2023.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Byhi Confecções Ltda. -

Vistos.

A requerente fundamentou sua pretensão especialmente no disposto no art. 381, III, do Código de Processo Civil (p. 05, item 3, terceiro parágrafo).

Ocorre que a requerente já conhece os fatos que possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, consistentes nos vídeos divulgados no perfil @ocaiodemaduro e relacionados às p. 04, de conteúdo reputado "difamatório" (p. 03 e 06), os quais ainda estão disponíveis na plataforma da requerida, conforme consulta realizada nesta data.

De outra parte, desproporcional e ilegítima a pretensão de quebra de sigilo telemático de terceiro (p. 09, item 5), na medida em que a requerente pretende apenas "identificar o autor das ofensas" (p. 05, antepenúltimo parágrafo).

Caso a requerente não disponha das informações previstas no art. 319, II, do CPC (nome, qualificação e demais dados do réu), poderá requerer ao juiz, na petição inicial da ação principal, as diligências necessárias à sua obtenção (CPC, art. 319, §2º).

Acresça-se que a medida também não se revela urgente, uma vez que os fatos descritos na inicial ocorreram em razão de dificuldades enfrentadas pela requerente no período da pandemia da Covid-19 (p. 02, item 1), sendo que os vídeos indicados às p. 04 são de 08 de novembro.

A princípio, inadequada a via eleita.

Assim, manifeste-se a parte requerente, postulando o que entender de direito (CPC, art. 9º e 10º).

Intime-se.
25/08/2023 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:00

Conclusos para decisão
24/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
23/08/2023 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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