STJ - 1006258-76.2018.8.26.0099

27/02/2023 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/02/2023 07:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

11/01/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10145/2023

11/01/2023 15:58

Protocolizada Petição 10145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/01/2023

21/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

20/12/2022 16:40

Conheço do agravo de MANOEL MARCELINO DE BRITO e SOCIEDADE AMIGOS DO RIO ACIMA DO MUNICÍPIO DE VARGEM - SARA para negar provimento ao Recurso Especial

12/04/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/04/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 280912/2022

12/04/2022 21:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 21:14

Protocolizada Petição 280912/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2022

02/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/01/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/01/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/01/2022 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/01/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/10/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/10/2021 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 936407/2021

19/10/2021 12:02

Protocolizada Petição 936407/2021 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2021

14/10/2021 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/10/2021

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

13/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102879918. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2021 04:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO