30/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 07:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/05/2025 05:37

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:05

Julgada Procedente a Ação
29/04/2025 10:14

Conclusos para julgamento
29/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
17/04/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 08:54

Decisão Determinação
11/03/2025 14:15

Conclusos para julgamento
07/03/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 19:12

Ato ordinatório
14/02/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 12:29

Juntada de Ofício
25/09/2023 12:27

Juntada de Ofício
17/09/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 22:13

Expedição de Ofício.
02/09/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
02/09/2023 09:20

Juntada de Ofício
30/08/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniela de Oliveira Freitas Fernandes (OAB 426591/SP) Processo 1020481-58.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Reqte: GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se. 2.

Nomeio o requerente GABRIEL CUSTÓDIO DA SILVA como inventariante, independentemente de assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664, caput, do CPC. 3.

Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias, proceder nos termos do art. 620 do CPC/2015, devendo, também, apresentar: (I) a regularização da representação processual (procuração) dos herdeiros Vladimir, Lilian, Hernandes e Valéria, bem como de seus eventuais cônjuges ou companheiros; (II) certidão negativa de débitos federais em nome da falecida, a ser obtida no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br); (III) o comprovante do protocolo de declaração de ITCMD junto ao posto fiscal, sendo que, decorridos 90 (noventa) dias a contar de tal protocolo, deverá, também, apresentar as respectivas guias de tributo recolhidas ou, então, comprovar que se trata, após o protocolo de declaração, de caso de isenção tributária; e (IV) o plano de partilha. 4.

Tratando-se de partes beneficiárias da gratuidade judiciária, requisite-se, por email, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme Parecer 192/2016-E da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (DJE de 15.09.2016), certidão de inexistência de testamento (CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados - Registro Geral de Testamento On-Line) em nome da autora da herança. 5.

Providencie, a unidade cartorária, através do Arisp, a vinda, aos autos, de cópia da certidão de matrícula do imóvel objeto da partilha [fls. 33/42]. 6.

Oficie-se ao INSS requisitando informações acerca da existência de valores residuais de benefício de titularidade da autora da herança. 7.

Proceda, a unidade cartorária, através do Sisbajud, pesquisa de ativos financeiros de titularidade da de cujus.

Com o resultado nos autos, intimem-se os interessados à manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 8.

Indefiro ofício à Receita Federal nos termos deduzidos a fls. 6, item "d", uma vez que as informações pretendidas podem e devem ser obtidas pelos próprios interessados diretamente junto àquele órgão ou mesmo através do site sem a necessidade de intervenção judicial. 9.

Atendidas as determinações anteriores, tornem,e então, os autos conclusos. 10.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Intimem-se.
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 23:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:19

Decisão Determinação
28/08/2023 11:16

Conclusos para decisão
20/08/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006258-76.2018.8.26.0099

Manoel Marcelino de Brito

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Renata de Britto Bernardo do Prado

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003199-98.2023.8.26.0101

Claudia Valeria Reis Pereira

Claro S/A

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1011409-77.2022.8.26.0068

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Andre de Jesus do Nascimento Santiago

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/07/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0001384-71.2023.8.26.0008

Fundacao Comunidade da Graca

Allyne Monteiro Pavan Cipolla

Advogado: Ligia Tatiana Romao de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1003509-59.2023.8.26.0019

Suzi da Fonseca Pomaro Lausi

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Marcos Ricardo Dallaneze e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2023 00:45

Exibir Processo