TJSP - 1500757-61.2023.8.26.0535

18/06/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

18/06/2025 08:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 557423/2025

18/06/2025 08:25

Protocolizada Petição 557423/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025

17/06/2025 17:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555539/2025

17/06/2025 17:24

Protocolizada Petição 555539/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2025

16/06/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/06/2025 Petição Nº 535130/2025 -

16/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025 Petição Nº 535130/2025 - AgRg

13/06/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545346/2025

13/06/2025 18:28

Protocolizada Petição 545346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 535130/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/06/2025)

12/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535130 - AgRg no AREsp 2814919 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00535130 - AgRg no AREsp 2814919

12/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/06/2025 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 535130/2025

12/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

11/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 535130/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/06/2025

11/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:32

Expedição de Ofício nº 124932/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

10/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 13:00

Não conhecido o recurso de KAUANE VALESKA DOS SANTOS e LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA

10/06/2025 13:00

Conhecido em parte o recurso de JOSE CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA e provido

05/03/2025 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/01/2025 20:11

Juntada de Petição de petição nº 30495/2025

17/01/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30504/2025

17/01/2025 19:49

Protocolizada Petição 30504/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025 19:49

Protocolizada Petição 30495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA