27/10/2023 15:34

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 15:34

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:05

Conclusos para despacho
11/09/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniani Ribeiro Pinto (OAB 191126/SP), Aline Andressa Marion Casanova Cardoso (OAB 333308/SP), Wilson Pereira Duarte (OAB 365583/SP), Victor Hugo Nogueira Machado (OAB 381270/SP), Emerson José Dezuani (OAB 421686/SP) Processo 1003873-22.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ângelo Rodrigues - Reqdo: Energisa - Companhia Nacional de Energia Elétrica, Pacaembu Assessoria e Participacoes Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão dando ciência às partes.

Informem as partes, se houve cumprimento à remoção do poste, objeto da presente ação, conforme determinado no V.

Acórdão.

Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movimentação n. 60698, caso procedente ou parcialmente procedente a ação principal em face de uma das partes, ou movimentação n. 60690, caso improcedente.

Em caso de autos físicos, nos quais tramitou a fase de conhecimento, aguardar no prazo por 30 dias para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo.

Decorridos, salvo determinação judicial em contrário, arquivar e baixar os autos físicos, lançando-se a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (cf. § 4º, art. 1686, NSCGJ).

Finda a fase de cumprimento de sentença, anote-se a serventia as movimentações de baixa e arquivamento no respectivo incidente (cf. § 5º, art. 1.286, NSCGJ).

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as anotações necessárias (movimentações 61614 ou 61615) sem prejuízo de seu posterior desarquivamento a pedido da parte interessada (cf. § 6º, art. 1.286, NSCGJ).

Cumpre salientar que a parte exequente deverá iniciar o cumprimento de sentença por meio de incidente digital próprio, observando-se, ainda, os requisitos do art. 524 do CPC/2015. 3.

Sem prejuízo, fica a parte REQUERIDA/vencida intimada para que pague a taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003, art. 4º, Inc.

I), sob pena de expedição de certidão de crédito, tudo em conformidade com o art. 1.098, em especial § 5º, das NSCGJ.

Int.
24/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:48

Recebidos os autos
04/05/2022 14:05

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2022 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 18:23

Expedição de Certidão.
25/10/2021 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
20/10/2021 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
07/10/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 03:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2021 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/08/2021 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2021 11:12

Julgado improcedente o pedido
27/08/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 12:29

Conclusos para decisão
17/05/2021 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2021 08:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2021 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2020 17:51

Conclusos para decisão
08/10/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020 08:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2020 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2020 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2020 15:26

Conclusos para decisão
11/05/2020 16:50

Conclusos para despacho
11/05/2020 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2020 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2020 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2020 13:29

Conclusos para despacho
28/04/2020 13:01

Juntada de Petição de Réplica
06/04/2020 22:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2020 02:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 09:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2020 11:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 12:56

Juntada de Petição de contestação
08/02/2020 19:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2020 12:19

Expedição de Carta.
22/01/2020 15:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2019 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2019 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 01:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 12:43

Juntada de Petição de contestação
27/06/2019 09:54

Conclusos para despacho
18/06/2019 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2019 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2019 16:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2019 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 11:42

Expedição de Carta.
20/05/2019 11:42

Expedição de Carta.
20/05/2019 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2019 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2019 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2019 14:35

Conclusos para despacho
13/05/2019 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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