TJSP - 1500525-72.2022.8.26.0571

1ª instância - 02 Criminal de Tatui

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KALHYU VIEIRA NEVES

NATANAEL LACERDA DOS SANTOS

CPF *70.***.*86-48

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

PAOLA NUNES DE TOLEDO

OAB: 372720/SP

CPF *93.***.*23-92

Terceiro

Partes

MARIANA DA SILVA SILVEIRA

CPF *16.***.*44-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAMON FERNANDES ASSUNCAO JUNIOR

CPF *44.***.*25-90

ADRIANO DE SALLES AFONSO (PM)

CPF *60.***.*18-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 11:46

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2023 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paola Nunes de Toledo (OAB 372720/SP) Processo 1500525-72.2022.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NATANAEL LACERDA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Diante do trânsito em julgado (fls. 199), cumpra-se a r. sentença de fls. 172/86, expedindo-se o mandado de prisão do regime aberto para cumprimento junto ao estabelecimento prisional no qual se encontra atualmente o Condenado, preso por motivo diverso.

    Após, expeça-se a guia de recolhimento ao Juízo das Execuções competente para o oportuno cumprimento da reprimenda.

    Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para eventual cobrança da pena de multa, abrindo-se vista ao Ministério Público.

    Quanto às custas, proceda-se com a realização do cálculo, intimando-se o Condenado para pagamento em 60 dias pelo Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE-SP gerado pelo Sistema Porta de Custas Recolhimentos e Depósitos, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

    Certifiquem eventual falta de pagamento, extraindo-se a certidão para inscrição da dívida em favor da Fazenda Pública Estadual.

    Por fim, proceda-se com as devidas anotações e comunicações inerentes ao desfecho condenatório (IIRGD, TRE, entre outros), arquivando-se oportunamente os autos.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int.

  • 25/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:08

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/08/2023 15:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 15:09

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/04/2023 18:04

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 09:03

    Juntada de Mandado

  • 05/04/2023 03:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/04/2023 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 15:31

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/04/2023 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 29/03/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 11:57

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 29/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 23:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 17:19

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2022 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 15:58

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}

  • 22/07/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 19:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2022 19:02

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2022 10:08

    Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/07/2022 03:40:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/07/2022 14:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/07/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 20:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2022 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/04/2022 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/04/2022 15:52

    Recebidos os autos

  • 13/04/2022 10:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 12/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/04/2022 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 13:07

    Expedição de Alvará.

  • 12/04/2022 13:07

    Expedição de Alvará.

  • 12/04/2022 12:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 12/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2022 10:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 07:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000625-07.2023.8.26.0300

Regiane Cristina Miguel

Pedro Paulo Medeiros Santilli

Advogado: Andre Wadhy Rebehy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 11:43

Exibir Processo

Processo nº 1001930-98.2022.8.26.0120

Edvaldo Hermes Barbosa Tonelo

Espolio de Luiz Leopoldo Caetano e Lurde...

Advogado: Carlos Ocimar Zonfrilli Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1012095-47.2022.8.26.0625

Jose Dimas Ribeiro de Alvarenga

Andreia Maria dos Santos

Advogado: Tayna Maria Monteiro dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1003047-13.2020.8.26.0309

Sn Administracao, Servicos e Participaco...

Ali Nassour

Advogado: Josemar Estigaribia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2020 17:38

Exibir Processo

Processo nº 0004787-40.2020.8.26.0077

Aurea Esteves Serra

Instituto de Previdencia do Municipio De...

Advogado: Antonio Ernica Serra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2016 11:13

Exibir Processo