TJSP - 1038724-05.2023.8.26.0114
1ª instância - Foro de Campinas_11ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 10:12
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 00:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 12:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2024 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 14:45
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 12:03
Recebidos os autos
-
13/03/2024 09:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 17:55
Juntada de Petição de Contra-razões
-
02/02/2024 10:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 10:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2024 13:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 17:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
10/01/2024 07:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 10:45
Julgado improcedente o pedido
-
23/11/2023 13:45
Conclusos para julgamento
-
23/11/2023 06:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2023 07:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2023 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 06:25
Juntada de Petição de Réplica
-
05/10/2023 07:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/10/2023 12:39
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 04:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 04:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2023 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 06:11
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2023 11:54
Conclusos para despacho
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12/09/2023 11:53
Expedição de Certidão.
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07/09/2023 06:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/08/2023 04:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Olimpierri Mallmann (OAB 24766/SC) Processo 1038724-05.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Augustinhak Galdeano - Defiro os benefícios da Justiça gratuita.
Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, o princípio do direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF) e, por fim ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.
Outrossim, cumpre destacar entendimento de José Miguel Garcia Medina ao concluir que o CPC/2015 é parte de um esforço, no sentido de substituir, ainda que gradativamente, a cultura da sentença pela cultura da pacificação, mas a nova lei processual não adotou essa postura de modo absoluto in Direito Processual Civil Moderno , RT Páginas 534 (grifos nossos).
Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). -
28/08/2023 01:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 15:17
Expedição de Carta.
-
25/08/2023 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 14:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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