19/08/2024 12:13

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/06/2024 01:08

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 18:02

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 12:36

Conclusos para despacho
01/05/2024 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
14/04/2024 05:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:16

Expedição de Certidão.
16/03/2024 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
14/03/2024 17:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
22/02/2024 10:23

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/10/2023 07:14

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:20

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Raphael de Almeida Moura Loureiro (OAB 377461/SP) Processo 1027062-44.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Irineu Pellegrino Junior - Vista dos autos ao autor para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
29/08/2023 00:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 07:18

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 17:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:35

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
22/06/2023 10:29

Evoluída a classe de 241 para 14695
22/06/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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