TJSP - 0000107-41.2018.8.26.0575

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Jose do Rio Pardo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR BATISTA CALCAGNOTO

CPF *27.***.*60-61

Advogados

MARINA PIMENTEL FERREIRA

OAB: 175151/SP

CPF *61.***.*88-88

Terceiro

Partes

MARIA CAROLINA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLOS HENRIQUE TOESCA - PM

CPF *05.***.*14-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 17:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 15/07/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 12:55

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 08/05/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 18:10

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 15:52

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2024 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 16:58

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 14:02

    Juntada de Ofício

  • 22/02/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 11:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 14:50

    Protocolizada Petição

  • 13/12/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 13:48

    Juntada de Mandado

  • 01/12/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 17:48

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 19:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 19:45

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 19:03

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 15:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 15:16

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2023 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 03:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marina Pimentel Ferreira (OAB 175151/SP) Processo 0000107-41.2018.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Júlio César Batista Calcagnoto -

    Vistos.

    Intime-se a defesa do sentenciado do V.

    Acórdão, atendendo o contido no termo de remessa dos autos a este Juízo, conforme indicado a fls, 308.

    Anote-se.

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 18:53

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 11/05/2023 14:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 11/05/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/04/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 18:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:08

    Juntada de Mandado

  • 04/04/2023 14:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 13:50

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 02/03/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2023 16:12

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 16:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:47

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/02/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2023 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/01/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 17:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 14:09

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/01/2023 01:45:00, 1ª Vara.

  • 26/10/2022 01:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 05:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2022 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2022 19:32

    Juntada de Mandado

  • 07/02/2022 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2022 18:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2021 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2021 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 19:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2021 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/11/2021 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 08:31

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 19:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2020 13:09

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2020 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2020 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 15:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 15:44

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2020 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2020 09:41

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 10:31

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 10:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2019 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 10:25

    Protocolizada Petição

  • 13/12/2019 18:05

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2019 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2019 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2019 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:25

    realizado cálculo de

  • 12/12/2019 10:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 09:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2019 19:08

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2019 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2019 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2019 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2019 09:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2019 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2019 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2019 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2019 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2019 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2019 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2019 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2019 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 17:52

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2019 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2019 12:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 16:32

    Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2019 05:35:00, 1ª Vara.

  • 18/03/2019 18:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2019 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2019 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2019 19:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2019 15:00

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2018 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 18:28

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 17:57

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2018 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 11:02

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2018 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2018 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2018 19:30

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 18:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2018 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2018 10:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 04/05/2018 15:10

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2018 14:58

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 16/04/2018 16:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2018 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:09

    Juntada de Ofício

  • 16/04/2018 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:07

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2018 15:54

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 15:54

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 16/04/2018 15:53

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 09:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/04/2018 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2018 18:13

    Recebidos os autos

  • 09/04/2018 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 05/04/2018 08:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2018 18:25

    Recebidos os autos

  • 27/03/2018 09:29

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2018 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 18:04

    Recebidos os autos

  • 29/01/2018 09:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 25/01/2018 19:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2018 15:49

    Recebidos os autos

  • 17/01/2018 09:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/01/2018 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2018 09:30

    Recebidos os autos

  • 16/01/2018 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/01/2018 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2018 16:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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